RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025

ANEXO
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 27.839.998/001-79
Marca: NAY SNOW (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e
embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g
Processo: 25351.058580/2025-31
Expediente: 0522084/25-0
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.33417/00001-09
Marca: CAMEL YELLOW INTERNATIONAL SINCE 1913 (cigarro com filtro) - embalagens
primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.667554/2019-51
Expediente: 0279377/25-6
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: WINSTON CLASSIC HAND SELECTED TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagens
primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.015005/2021-11
Expediente: 0167796/25-9
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: WINSTON CLASSIC SELECTED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço
e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.278191/2020-16
Expediente: 0279381/25-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: WINSTON SELECT PURPLE MINT (cigarro com filtro) - embalagens primária box
e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.954076/2021-31
Expediente: 0287254/25-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA
CNPJ: 31.695.833/0001-48
Marca: SNS TOBACCO MORANGO E MELANCIA ICE (fumo para narguilé) - embalagens
primária caixa com 50g e secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g
Processo: 25351.095461/2025-60
Expediente: 0773074/25-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Marca: GIFT RED SECOND EDITION (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço
Processo: 25351.072304/2025-86
Expediente: 0615307/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.0419.33/0001-88
Marca: CHESTERFIELD ORIGINAL LABEL KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias
maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25069.469791/2019-43
Expediente: 0378264/25-6
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 04.0419.33/0001-88
Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias
maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.684632/2023-68
Expediente: 0428965/25-0
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais