ANEXO ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/001-79 Marca: NAY SNOW (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.058580/2025-31 Expediente: 0522084/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.33417/00001-09 Marca: CAMEL YELLOW INTERNATIONAL SINCE 1913 (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.667554/2019-51 Expediente: 0279377/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON CLASSIC HAND SELECTED TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.015005/2021-11 Expediente: 0167796/25-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON CLASSIC SELECTED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.278191/2020-16 Expediente: 0279381/25-4 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON SELECT PURPLE MINT (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.954076/2021-31 Expediente: 0287254/25-4 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA CNPJ: 31.695.833/0001-48 Marca: SNS TOBACCO MORANGO E MELANCIA ICE (fumo para narguilé) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.095461/2025-60 Expediente: 0773074/25-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Marca: GIFT RED SECOND EDITION (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço Processo: 25351.072304/2025-86 Expediente: 0615307/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.0419.33/0001-88 Marca: CHESTERFIELD ORIGINAL LABEL KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25069.469791/2019-43 Expediente: 0378264/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 04.0419.33/0001-88 Marca: LUCKY STRIKE AN AMERICAN ORIGINAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.684632/2023-68 Expediente: 0428965/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025