ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA 25351.130488/2024-25 / 278550011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205806/25- 3 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-07 FPS 85 INCOLOR PRINCIPIA 25351.079243/2025-88 / 289110028 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662979/25-7 -------------------------------------- vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 Max Repel 25351.142237/2025-74 / 236640047 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056805/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025