RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025

ANEXO
Número da Listagem: 620825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.716379/2015-93 / 11/2026
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1210881/25-0
0,0450G
6227405920013
24 Meses
METALICA / PLASTICA
0,100G
6227405920021
24 Meses
METALICA / PLASTICA
*** 0,0450G
6227405920031
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS PLANTARUM CECT 7484, LACTOBACILLUS
PLANTARUM CECT 7485 E PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI CECT 7483 EM CÁPSULA
25351.249203/2017-86 / 10/2025
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1330411/25-1
***
6667307780017
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
APROVADA: APTANUTRI 3 PROFUTURA HMO/APTANUTRI H-MO/APTANUTRI HM-
O/APTANUTRI HMO/APTANUTRI PROFUTURA HMO/H-MO/HM-
O/HMO/MAX/PRO4MAX/PROFUTURA H-MO/PROFUTURA HM-O/PRONUTRA H-
MO/PRONUTRA HM-O/PRONUTRA HMO/PROTEÍNA INTACTA/PROTEÍNA ÍNTEGRA
25351.441007/2013-88 / 05/2030
457 - Inclusão de Marca / 1114059/25-1
ALEMANHA
6657701250016
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ER)
6657701250024
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (BA)
6657701250032
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701250040
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701250059
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INDONESIA
6657701250067
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701250075
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701250083
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MALASIA
6657701250091
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
NOVA ZELANDIA
6657701250105
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POLONIA
6657701250113
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701250121
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1330774/25-6
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930084
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930106
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
BRASIL - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930122
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930149
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930165
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930181
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930203
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930221
18 Meses
METALICA / PLASTICA
BRASIL - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930246
18 Meses
METALICA / PLASTICA