RESOLUÇÃO-RE Nº 3.954, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2025

ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NÚMERO DO PROCESSO NOME DO MEDICAMENTO
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO ASSUNTO DA PETIÇÃO
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MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA.
25351357214202139 GARDASIL 9
1443467249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Moderada
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UCB BIOPHARMA LTDA.
25351243601202270 BIMZELX
0142063251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do
produto terminado - Maior
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MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA
25351330699201907 Xeomin
0319437250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do
produto terminado - Maior
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JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
25351177232201701 TREMFYA
0328028254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do
produto terminado - Maior
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UNITED MEDICAL LTDA
25351428102202251 MINJUVI
0414141255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
0414162258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior
0414169255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
0414176258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
0414238251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 66. Modificação na embalagem primária (por
exemplo, novo revestimento, tampa, tipo de vidro) - Moderada
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ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.
25351679594201864 SKYRIZI
0637514256 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Maior
0637557250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação -
Maior
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BIOCON BIOLOGICS DO BRASIL LTDA
25351438601202418 Fulphila
0786596251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação -
Moderada
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
25351411980201931 Hexaxim
0786614253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 26. Qualificação de um novo lote de padrão de
referência em relação ao padrão de referência aprovado (incluindo a qualificação de um
novo lote de um padrão de referência secundário em relação ao padrão primário
aprovado) - Moderada
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
25351411872201969 TETRAXIM
0796986254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 26. Qualificação de um novo lote de padrão de
referência em relação ao padrão de referência aprovado (incluindo a qualificação de um
novo lote de um padrão de referência secundário em relação ao padrão primário
aprovado) - Moderada
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
25351411880201913 PENTAXIM
0796996251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 26. Qualificação de um novo lote de padrão de
referência em relação ao padrão de referência aprovado (incluindo a qualificação de um
novo lote de um padrão de referência secundário em relação ao padrão primário
aprovado) - Moderada