RELAÇÃO Nº 38/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.814/2018-FABIO FERRAZ MARQUES - Ofício N° 39824/2025/SFI-ANM/ANM 871.538/2022-FABIO MAIER DE OLIVEIRA - Ofício N° 39807/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 38/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/10/2025