RELAÇÃO Nº 242/2025

RELAÇÃO Nº 242/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
815.460/2010-Britagem Três Rios Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°40768/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°815591/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda-
CNPJ 01.185.136/0001-86- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença:
03/04/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.431/2014-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°40744/2025/COROUT-SC/ANM
815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40871/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.220/2025-MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA-OF. N°40658/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO