PORTARIA SEFIC/MINC Nº 692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 184762 - Cultura nas Capitais: Hábitos Culturais Brasileiros, publicado
na portaria nº 0727/18 de 21/11/2018, no D.O.U. de 22/11/2018.
Onde se lê: Realização de uma pesquisa quantitativa para analisar os hábitos
culturais da população com 12 anos ou mais que vive em todas as capitais do país.
Realização de 27 seminários para apresentar e debater os resultados com os agentes
culturais de Brasília e das 26 capitais de Estados pesquisadas. Construção de uma
plataforma interativa on-line em que os dados estarão abertos para consulta de todos os
interessados nas informações.
Leia-se: Realização de uma pesquisa quantitativa para analisar os hábitos
culturais da população com 12 anos ou mais que vive em todas as capitais do país.
Realização de 29 seminários para apresentar e debater os resultados com os agentes
culturais de Brasília e das 26 capitais de Estados pesquisadas. Construção de uma
plataforma interativa on-line em que os dados estarão abertos para consulta de todos os
interessados nas informações.
PRONAC: 242586 - NICO NAS ESCOLAS DE INDAIATUBA, publicado na portaria
nº 0305/24 de 02/05/2024, no D.O.U. de 03/05/2024.
Onde se lê: O Projeto "NICO NAS ESCOLAS DE INDAIATUBA", prevê a impressão
de 2300 unidades do livro infantil "Nico, um coelho diferente" concebido na ideia de
retratar a vitória de uma criança frente às limitações físicas com a ajuda de sua professora,
de uma forma leve e divertida, através de uma história real de forma a beneficiar crianças
da rede pública de ensino da cidade de Indaiatuba/SP, em situação de vulnerabilidade
social. A história traz o coelho Nico como personagem principal, que nasceu sem uma das
orelhas e, com a ajuda da professora Ciça, ganha uma orelha, de outra cor, e se torna o
melhor aluno da sala, vencendo os obstáculos. A história é baseada na real situação vivida
pela saudosa Professora Conceição (Ciça) e seu aluno Cido (Nico), ambos moradores da
cidade de Araras/SP. Hoje ele é coordenador de um importante colégio estadual da cidade,
a EE Cesário Coimbra, além de professor. O livro terá letras Arial 24 (ou similar) e
ilustrações. Também será elaborado um site contendo: a história e as ilustrações do livro
para impressão. A história será narrada com audiodescrição nas vozes dos personagens.
Serão realizadas 10 sessões de contação da história para estudantes dessas escolas
municipais e estaduais, prioritariamente, com tradução simultânea em Libras. Todas as
ações acontecerão de forma gratuita. Pretende-se realizar de 3 a 4 apresentações por dia,
totalizando3 dias de deslocamento.
Leia-se: O Projeto "NICO, UM COELHO DIFERENTE" prevê a impressão de 2.300
unidades do livro infantil "Nico, um coelho diferente", concebido para retratar a vitória de
uma criança frente às limitações físicas com o auxílio de sua professora, de forma leve e
divertida, por meio de uma história real destinada a beneficiar crianças em situação de
vulnerabilidade que estudam na rede pública dos municípios de Salto/SP e Araras/SP. A
narrativa apresenta o coelho Nico, que nasce sem uma das orelhas e, com o apoio da
professora Ciça, ganha uma orelha de cor diferente, tornando-se o melhor aluno da sala e
vencendo os obstáculos. A história é baseada na experiência vivida pela saudosa Professora
Conceição (Ciça) e seu aluno Cido (Nico), ambos de Araras/SP, onde Cido hoje atua como
coordenador e professor em um importante colégio estadual, a EE Cesário Coimbra. O livro
será produzido com letras Arial 24 (ou similar) e ilustrações, e complementado por um site
que reunirá a história e as ilustrações para impressão, além de oferecer a narrativa com
audiodescrição executada nas vozes dos personagens. Serão realizadas 10 sessões gratuitas
de contação da história para estudantes das escolas municipais e estaduais, distribuídas em
6 sessões em Salto/SP e 4 sessões em Araras/SP, com tradução simultânea em Libras,
ocorrendo de 3 a 4 apresentações por dia durante 3 dias de deslocamento.
PRONAC: 251325 - O Baile, publicado na portaria nº 0271/25 de 16/04/2025,
no D.O.U. de 20/04/2025.
Onde se lê: O Baile é um festival gratuito dedicado à celebração da música
regional brasileira em toda a sua diversidade e pluralidade. Durante oito dias, o evento
será um espaço de imersão nos ritmos tradicionais de diferentes regiões do país, trazendo
ao público a riqueza do Frevo, Jongo, Maracatu, Carimbó, Samba, Samba de Roda,
Guitarrada, Coco, Forró, Axé, Xote, Baião e Choro. A cada dia, um repertório único
apresentará músicas que fazem parte da identidade cultural brasileira, com a participação
de artistas representativos desses estilos. Além disso, DJs conduzirão o público por uma
viagem sonora, destacando sucessos e clássicos do vasto universo da música regional
brasileira. Com acesso gratuito, "O Baile" pretende fortalecer o reconhecimento e a
valorização das manifestações musicais do Brasil, promovendo encontros entre gerações e
ampliando o alcance da cultura nacional.
Leia-se: "O Baile da Música Brasileira" é um festival gratuito dedicado à
celebração da música regional brasileira em toda a sua diversidade e pluralidade. Durante
oito dias, o evento será um espaço de imersão nos ritmos tradicionais de diferentes
regiões do país, trazendo ao público a riqueza do Frevo, Jongo, Maracatu, Carimbó, Samba,
Samba de Roda, Guitarrada, Coco, Forró, Axé, Xote, Baião e Choro. A cada dia, um
repertório único apresentará músicas que fazem parte da identidade cultural brasileira,
com a participação de artistas representativos desses estilos. Além disso, DJs conduzirão o
público por uma viagem sonora, destacando sucessos e clássicos do vasto universo da
música regional brasileira. Com acesso gratuito,"O Baile da Música Brasileira"pretende
fortalecer o reconhecimento e a valorização das manifestações musicais do Brasil,
promovendo encontros entre gerações e ampliando o alcance da cultura nacional.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 242821 - Circulação do espetáculo Dona Batata por municípios da
Calha do Solimões, publicado na portaria nº 0316/24 de 08/05/2024, no D.O.U. de
09/05/2024, para Circulação do espetáculo Dona Batata pelo interior do Amazonas.
PRONAC: 251325 - O Baile, publicado na portaria nº 0271/25 de 16/04/2025,
no D.O.U. de 20/04/2025, para O Baile da música brasileira.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES