PORTARIA MGI Nº 8.849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 7º, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta no processo nº 18001.002663/2025-81, resolve: Art. 1º A Portaria MJSP nº 211, de 29 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................. IV -..................................................................................................... .......................................................................................................... b) Vanda da Silva, da Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, na qualidade de pessoa representante suplente. ................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 8.849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/10/2025