ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PA .LIMOEIRO DO AJURU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU .18709224000125003 .1.999.000,00 .0003 .10301511985810001 . .PB .SAO FRANCISCO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10398439000125001 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001 . .SC .BARRA VELHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA .01877528000125008 .2.056.000,00 .0003 .10301511985810001 . .TOTAL .3 PROPOSTA(S) .5.858.000,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 8.389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/10/2025