ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. . UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL . . . . . .I PO 0005 .II PO 0005 .III PO 0000 .IV PO 0000 .V PO 0000 .VI PO 0000 . . .BA .CACULE .290500 .MUNICIPAL . .110.000,00 . .140.000,00 . .250.000,00 .500.000,00 . .BA .CONDEUBA .290870 .MUNICIPAL . . .300.000,00 . . .300.000,00 .600.000,00 . .CE .ARACOIABA .230120 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00 . .CE .JAGUARIBARA .230680 .MUNICIPAL .275.000,00 . . . . .275.000,00 .550.000,00 . .CE .MISSAO VELHA .230840 .MUNICIPAL .400.027,00 . . . . .400.000,00 .800.027,00 . .MA .ROSARIO .210960 .MUNICIPAL .959.968,00 . . . . .959.967,00 .1.919.935,00 . .PB .MATINHAS .250933 .MUNICIPAL . .50.000,00 . . . .50.000,00 .100.000,00 . .PE .SAO LOURENCO DA MATA .261370 .MUNICIPAL .1.000.000,00 . .1.000.000,00 . . . .2.000.000,00 . .PI .COCAL DE TELHA .220271 .MUNICIPAL . . .100.000,00 .100.000,00 . .200.000,00 .400.000,00 . .PR .CURITIBA .410690 .ESTADUAL . .1.050.000,00 . . . .350.000,00 .1.400.000,00 . .RO .NOVA MAMORE .110033 .MUNICIPAL . .200.000,00 . . . .200.000,00 .400.000,00 . .RS .ENCANTADO .430680 .MUNICIPAL . . . .100.000,00 . .100.000,00 .200.000,00 . .SP .BASTOS .350580 .MUNICIPAL .100.000,00 . . . . .100.000,00 .200.000,00 . .Total Geral .2.734.995,00 .1.910.000,00 .1.400.000,00 .340.000,00 . .3.684.967,00 .10.069.962,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/10/2025