PORTARIA Nº 5.867, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12, 173 e 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, aliado ao disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, no Relato DG nº 14/2025/DG/DNIT SEDE, incluído na Ata da 39ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 07 de outubro de 2025, e tendo em vista os autos do Processo n° 50600.024882/2025-74, resolve: Art. 1° Remanejar a Função Comissionada, Assistente Técnico, código FCE 2.01, desta Diretoria-Geral, para a Auditoria Interna. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Geral Substituto
PORTARIA Nº 5.867, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 13/10/2025