PORTARIA Nº 5.702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/10/2025

PORTARIA Nº 5.702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HACHEM MAHMOUD HUSSEINI - V110259-V, natural do Líbano, nascido em 1
de abril de 1961, filho de Mahmoud Husseini e de Mounira Hachem, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0594174/2025);
HEINZ PETER ECHEVERS HELFENRITTER - V398981-J, natural da Alemanha,
nascido em 28 de fevereiro de 1954, filho de Heinrich Osterhues e de Christa Helga
Osterhues, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0653701/2025);
LILIAN ELIZABETH TORRES LOPEZ - z496367-8, natural do Paraguai, nascida em
3 de maio de 1980, filha de Pablino Lopez De Torres e de Isabel Lopez De Torres,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0645045/2025);
SHIH YI LIN - V589999-O, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de outubro de
1976, filho(a) de Yu Pao Chu, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0597966/2025);
SHU LI LI - Y230419-T, natural de Taiwan, nascida em 6 de setembro de 1987,
filha de Kuo Kuang Li e de Hsiu Mei Chen, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0625242/2025) e
SUHEEL NAJEM ABDULA - V458519-K, natural do Iraque, nascido(a) em 11 de
novembro de 1949, filho(a) de Najem Abdula Hadi e de Jasmia Mohamed Hadi, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0462064/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX