PORTARIA Nº 3.086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Monteirópolis .Estiagem -
1.4.1.1.0
.20 .23/09/2025 .59051.044350/2025-91
. .BA .Lamarão .Estiagem -
1.4.1.1.0
.115 .18/08/2025 .59051.044146/2025-71
. .BA .Ibititá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.846 .26/09/2025 .59051.044363/2025-61
. .BA .Caetanos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.156 .29/09/2025 .59051.044360/2025-27
. .BA .Souto Soares .Estiagem -
1.4.1.1.0
.300 .02/10/2025 .59051.044408/2025-05
. .CE .Arneiroz .Seca -
1.4.1.2.0
.23 .03/10/2025 .59051.044390/2025-33
. .PB .Prata .Estiagem -
1.4.1.1.0
.122 .11/09/2025 .59051.044210/2025-13
. .PB .Santana dos
Garrotes
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.155 .24/09/2025 .59051.044292/2025-04
. .PB .Teixeira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.35 .25/09/2025 .59051.044347/2025-78
. .PB .Santa Cruz .Estiagem -
1.4.1.1.0
.860 .22/09/2025 .59051.044407/2025-52
. .PI .Jacobina do Piauí .Seca -
1.4.1.2.0
.53 .29/09/2025 .59051.044368/2025-93
. .PI .Patos do Piauí .Seca -
1.4.1.2.0
.22 .01/10/2025 .59051.044362/2025-16
. .PI .Monsenhor Hipólito .Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044366/2025-02
. .PI .Capitão Gervásio
Oliveira
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044413/2025-18
. .RN .Umarizal .Seca -
1.4.1.2.0
.12 .24/09/2025 .59051.044353/2025-25
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO