DESPACHO STM-ANP Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
Processo ANP nº 48610.217966/2025-99, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Processos
de Separação com Membranas - LASEM, vinculada à Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento
em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar
relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1187/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Processos de Separação com Membranas - LASEM
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
. .CNPJ/MF .92.969.856/0001-98
. .PROCESSO ANP .48610.217966/2025-99
. .LOCALIZAÇÃO .Porto Alegre / RS
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS
MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS
EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
. . .
. . . .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
. .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NOVOS MATERIAIS
. . . . .
MARIANA RODRIGUES FRENÇA