DESPACHO SSO-ANP Nº 1.394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.231426/2023-56, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Parcial - Plataformas Fixas de Dourado PDO-1, PDO-2 e PDO-3 e poços associados, Campo de Dourado, na Bacia de Sergipe (Contrato de concessão nº 48000.003838/97-23), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos dos Pareceres nº 471/2024/SSO-CSO/SSO /ANP-RJ (4442619), de 28/01/2025 e nº 541/2025/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (5317283), de 03/10/2025. ELSON MENESES CORREIA
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/10/2025