DESPACHO Nº 3.052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/10/2025

DESPACHO Nº 3.052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processos nº: 48500.906547/2022-28 e 48500.902355/2001-92. Interessadas:
Hidro Geração Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 40.679.252/0001-03, e Rio
Pirapó Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 62.206.034/0001-94. Decisão: (i) transferir, a
pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.501, de 2022, e do DRS-PCH nº 242, de 2024,
referentes à PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, d a Hidro Geração Engenharia
e Consultoria Ltda., para Rio Pirapó Geração de Energia Ltda .; e (ii) alterar, a pedido,
a denominação da PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, para PCH Prof. Hélio
Naumann, objeto dos Despachos nº 254, de 2003; nº 2.501, de 2022; e nº 242, de
2024. e A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas