DESPACHO Nº 3.051, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/10/2025

DESPACHO Nº 3.051, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.907834/2008-05. Interessadas: Riu Chapecó Energia S.A.,
CNPJ nº 20.239.366/0001-25, e Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio
Ambiente Ltda., CNPJ nº 08.929.115/0001-77. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade
do DRS- PCH nº 2.583, de 2016, e do DRS-PCH Revisão nº 1.383, de 2021, referentes
à PCH Nova Erechim, CEG: PCH.PH.SC.037124-6.01, a fim de excluir a empresa Enerbios
Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas