DESPACHO Nº 3.050, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.050, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICADA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 6.828, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto no Submódulo
5.1 do Proret, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.029180/2025-63,
resolve:
fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos
agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRmed em R$
342,71/MWh para o ano civil de 2026.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Moxy Administração e Participações Ltda. e Flor de Lótus Participações Ltda. para a
empresa PCH Santa Rita Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.487, de 22 de julho de 2025, publicado no D.O. n. 136-B, de 22 de julho de 2025, Seção 1, página 1, Volume 163, constante do Processo n.
48500.003864/2025-35, incluir a tabela 10 com as tarifas da acessante COPREL na modalidade distribuição do subgrupo A3, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
TABELA 10 TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Eletrocar)
.
SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
.TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A3(69kV) DISTRIBUIÇÂO COPREL .P .35,89 .5,68 .0,00
. .FP .13,79 .5,68 .0,00
. . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.499, de 22 de julho de 2025, publicado no D.O. n. 138, de 24 de julho de 2025, Seção 1, página 73, Volume 163, constante do Processo n.
48500.003836/2025-18, incluir as tarifas da supridora ELETROCAR na modalidade distribuição do subgrupo A3 na tabela 9 do anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
TABELA 9 - TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (Coprel)
.
SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
.TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A3(69kV) DISTRIBUIÇÂO COPREL .P .35,89 .5,68 .0,00
. .FP .13,79 .5,68 .0,00
. . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.507, de 5 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 148, de 7 de agosto de 2025, Seção 1, página 60, Volume 163, constante do Processo nº
48500.003961/2025-28, retificar a Tabela 8, que foi disponibilizada no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 8 - VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Eqtl PA).
. .DESCRIÇÃO .AJUSTE (R$) .PREVISÃO (R$) .VALOR MENSAL (R$)
. .SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA .8.590.815,46 .49.328.737,49 .57.919.552,95
. .SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA .(67,42) .236.569,09 .236.501,67
. .SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR .33.807,04 .468.823,30 .502.630,34
. .SUBSÍDIO SCEE .33.479.586,74 .39.292.026,06 .72.771.612,80
. .TOTAL .42.104.141,82 .89.326.169,05 .131.430.310,87
Leia-se:
TABELA 8 - VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Eqtl PA).
. .DESCRIÇÃO .AJUSTE (R$) .PREVISÃO (R$) .VALOR MENSAL (R$)
. .SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA .8.590.815,46 .49.328.737,49 .57.919.552,95
. .SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA .(67,42) .236.569,09 .236.501,67
. .SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR .33.807,04 .468.823,30 .502.630,34
. .SUBSÍDIO SCEE .15.347.253,50 .22.266.790,21 .37.614.043,71
. .TOTAL .23.988.395,40 .72.300.920,09 .96.289.315,49