DESPACHO Nº 3.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/10/2025

DESPACHO Nº 3.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.904546/2022-49. Interessadas: Moxy Administração e
Participações Eireli., CNPJ nº 34.208.719/000134, Flor de Lótus Participações Ltda., CNPJ nº
36.922.134/0001-07, e PCH Santa Rita Energética SPE Ltda., CNPJ nº 55.212.095/0001-07.
Decisão: transferir, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.418, de 2022, e do DRS-PCH
nº 242, de 2024, referentes à PCH Santa Rita, CEG: PCH.PH.SP.037443-1.01, das empresas

Empresas citadas