AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/10/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218848/2024-17, resolve: autorizar a empresa MASUT COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
nº 37.350.519/0001-00, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 466, de 4 de junho de 2018.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas