ATO Nº 14.515, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.515, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.079290/2025-14. Expede autorização à IVANEY E LUCIMAR
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.547.679/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14847, Processo nº 53500.082340/2025-32. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME,
CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São João da Boa Vista/SP, no período de 31/10/2025 a 1/11/2025.
Nº 14848 Processo nº 53500.083047/2025-92. Autoriza MINERACAO PARAGOMINAS S.A., CNPJ
nº 12.094.570/0001-77, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
em Paragominas/PA no período de 13/10/2025 a 12/12/2025.
Nº 14812 Processo nº 53500.068534/2025-25. Expede autorização à IPC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.516.620/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14813 Processo nº 53500.080295/2025-8. Expede autorização à NETMAIS SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.667.647/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14816 Processo nº 53500.080231/2025-81. Expede autorização à HSO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.141.439/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14823 Processo nº 53500.079102/2025-40. Expede autorização à JHR TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 20.712.650/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14825 Processo nº 53500.079870/2025-01. Expede autorização à PROVER TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 40.445.903/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14827 Processo nº 53500.078710/2025-37. Expede autorização à FIBINET SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 32.687.867/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14830 Processo nº 53500.064838/2025-13. Expede autorização à EDIGLES BARROS DA
SILVA, CNPJ/MF nº 52.886.164/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14831 Processo nº 53500.080094/2025-84. Expede autorização à SMART CONNECT NET
LTDA, CNPJ/MF nº 28.147.364/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14833 Processo nº 53500.079850/2025-22. Expede autorização à TEKLINK LTDA, CNPJ/MF
nº 56.070.461/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14834 Processo nº 53500.079848/2025-53. Expede autorização à COMPANY SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.276.809/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14835 Processo nº 53500.080057/2025-76. Expede autorização à CAMPOTECH NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 50.347.016/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14836 Processo nº 53500.079833/2025-95 Expede autorização à D.C PAULISTA JUNIOR,
CNPJ/MF nº 37.579.534/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14837 Processo nº 53500.078660/2025-98. Expede autorização à FIBRA MAIS KAIZEN LTDA,
CNPJ/MF nº 62.421.293/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14843 Processo nº 53500.079817/2025-01. Expede autorização à F L FAGUNDES
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.911.007/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14844 Processo nº 53500.079809/2025-56. Expede autorização à VIPVELOX LTDA, CNPJ/MF
nº 62.610.158/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14849 Processo nº 53500.079806/2025-12. Expede autorização à NUMBER1 INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 53.988.253/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14853 Processo nº 53500.079841/2025-31. Expede autorização à REDE AMZ TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.205.959/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14916 Processo nº 53500.082110/2025-73. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Londrina/PR, no período de 18/10/2025 a 19/10/2025.
Nº 14917 Processo nº 53500.082870/2025-81. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Campo Grande/MS no período de
22/10/2025 a 3/11/2025.
Nº 14945 Processo nº 53500.085382/2025-25. Autoriza a Embaixada da República de
Singapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Grace Fu, Ministra da Sustentabilidade e Meio Ambiente da República de
Singapura, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, nos períodos de 11/10/2025 a
18/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente