ATO Nº 13.284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADSON MARINHO, CPF
nº ***.085.266-**, para explorar o Serviço de Radioamador, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.548 - Expede autorização a TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA, CNPJ nº
29.190.841/0008-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.549 - Expede autorização a SENTINELA ACAO SOCIAL, CNPJ nº 21.509.450/0001-84,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.560 - Expede autorização a FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.929.536-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.561 - Expede autorização a ALEXANDER KLEPPER SILVEIRA DA COSTA, CPF nº
***.738.146-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.562 - Expede autorização a ANA LUIZA CAMPOS FERNANDES, CPF nº ***.767.696-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.570 - Expede autorização a RODRIGO HILDEBRAND ROBLENO, CPF nº ***.606.906-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.571 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO DIFUSORA DE
PATROCINIO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 23.409.055/0001-55, no município de Patrocínio/MG, até 01/05/2034, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.734 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A., CNPJ nº 08.822.767/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.735 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a MIP
Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.193.996/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente