RELAÇÃO Nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°38209/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°38208/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°40238/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°40314/2025/CORBCM/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°40314/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ITEM 1 DO OFÍCIO N° 37625/2025/CORBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
RELAÇÃO Nº 5/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/10/2025