RELAÇÃO Nº 158/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/10/2025

RELAÇÃO Nº 158/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 140/1998
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente