RELAÇÃO Nº 144/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/10/2025

RELAÇÃO Nº 144/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.430/2007-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°36535/2025
860.116/1991-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36530/2025
761.018/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36532/2025
860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°36936/2025
761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36689/2025
761.016/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36691/2025
860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°37677/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Prazo:4
(quatro) anos a contar de 08/12/2021
860.354/2015-FERNANDO ALVES SERAFIM- Prazo:01 (um) ano a contar de
11/04/2025.
860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:02 anos a contar de
18/06/2025.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA-Dolomito-Portaria de Lavra N°40,
DOU de 08/03/2017
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO