(PO 0001) .João Alexandre Fonseca Squeff . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0002) .Carlos Alberto da Silva Gomes . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0003) .Orlando Maia Barbosa . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0005) .Alexandre Malizia de Macedo . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0013 e 0059) .Rodrigo André de Andrade da Silva . .212O - Movimentação de Militares .Geronimo Torres Appel . .214H - Inativos Militares da União .Walter Soares Chaves . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Rodrigo André de Andrade da Silva . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0003, 0004 e 000E) .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Gabriel Leite Alves . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Juliano Giunchetti Pelucio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Jean Franco Monteiro Câmara . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005, 0009 e 000D) .Samir Batista da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .André Luiz Figueiredo . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007) .Claudio Lopes Barbosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000K e 000L) .Rodrigo André de Andrade da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000M) .Sara Marques Teixeira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0008, 000Q e 000R) Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000W) . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A, 000B, 000C, 000E, 000I, 000J, 000P, 000U e 000V) .Francisco Magalhães Sena Júnior . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000F) .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Fabiano da Silva Moreira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000L) .Cesar Braga de Holanda Osorio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000N) .Gilmar Pereira da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000S) .Raimundo Cesar Rodrigues Barbosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO COMB) .Ricardo dos Santos de Oliveira . .21D1 - Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Marcelo Braga de Almeida . .21EP - Retribuição no Exterior .Walter Soares Chaves . .2865 - Suprimento de Fardamento .Jean Franco Monteiro Câmara . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Antonio Claudomir Santana Ribeiro . .2867 - Ativos Militares da União .Walter Soares Chaves . .2900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade .Andren Darlan Modernel da Silveira . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Caio Felipe Borges Rezende . .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército .Anderson Alex Andrade de Melo . .4641 - Publicidade de Utilidade Pública .Marco Aurelio Silva da Silva . .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi . .7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) . . .8965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro .Allan de Souza da Rocha . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.221 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (Imbel) . .0022 - Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Luciano Fernandes Dutra . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor . .163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril . .2000 - Administração da Unidade . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .4528 - Produção de Material de Emprego Militar .Yan Andrey Garcia Guimarães Bressan . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.222 - FUNDAÇÃO OSORIO . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 João Meirelles Filho . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .2000 - Administração da Unidade . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .20XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.921 - FUNDO DO EXÉRCITO . .15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Rodrigo Lopes Andrade . .2000 - Administração da Unidade (PO 0000) . . .2000 - Administração da Unidade (PO 000B) .Samir Batista da Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 000D) .Allan de Souza da Rocha . .2000 - Administração da Unidade (PO 000E e 000H) .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .2000 - Administração da Unidade (PO 000G) .Andren Darlan Modernel da Silveira . .2000 - Administração da Unidade (PO 000I) .Francisco Magalhães Sena Júnior . .2000 - Administração da Unidade (PO 000J) .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Rodrigo André de Andrade da Silva . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001 e 0008) . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0000, 0002, 0003, 0004, 0005 e 0007) . . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21D2 - Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre .Ana Carolina Silva Menezes . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Allan de Souza da Rocha . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) . . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .José Oscar Lima Vasconcelos Júnior . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Alexandre Malizia de Macedo . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .João Alexandre Fonseca Squeff . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0007) .Mauro Sérgio de Souza Guimarães . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0010) .Eric dos Santos Fontes . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa Allan de Souza da Rocha . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . .2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos .Rodrigo André de Andrade da Silva . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados .Eric de Oliveira . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados (PO 0001) .Samir Batista da Silva 4. COMANDO DA AERONÁUTICA . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.111 - COMANDO DA AERONÁUTICA . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL . .00PP - Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada) .Lincoln Ramos Hungria . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa .Alcides Roberto Nunes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001 e 1001) .Marcelo Moreno . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0003 e 0004) .Alexandre de Araújo Melo . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa .Cleber Newton Deodato . .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra .Rodrigo Alvim de Oliveira . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Marcelo Batista . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0003, 0004, 0005 e 0006) .Marcelo Batista . .21I2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados .Rodrigo Alvim de Oliveira . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Márlio Concidera Estebanez . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Laerte Lobato de Moraes . .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais Alex Orçay Reis . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . .0179 - Pensões Militares da União . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Mauro Bellintani . .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 . .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - Programa Sisdabra . .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 . . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis . .2000 - Administração da Unidade (PO 0002) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados Clauco Fernando Vieira Rossetto . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados (PO 0002, 000C, 000D, 000E e 000F) . . .20TP - Ativos Civis da União Alex Orçay Reis . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005) .Marcelo Moreno . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0006) .Delmo Sifrônio Freire . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 1009) .Marcus Vinicius Silva Coutinho . .214H - Inativos Militares da União Alex Orçay Reis . .21EP - Retribuição no Exterior . .2865 - Suprimento de Fardamento . .2867 - Ativos Militares da União . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Ricardo José Freire de Campos . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . .2000 - Administração da Unidade . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0003, 0005, 0009 e 1009) . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.911 - FUNDO AERONÁUTICO . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica .José Henrique Kaipper . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0001 e 0004) .Alexandre Arthur Massena Javoski . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0002) .José Henrique Kaipper . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0003) .Éric Cézzane Cólen Guedes . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Mauro Roma Cardoso de Barros . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis . .2000 - Administração da Unidade (PO 0002) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0007) .Alexandre de Araújo Melo . .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico .Clauco Fernando Vieira Rossetto . .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea .Sérgio Ricardo de Assis . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial .Luciano Valentim Rechiuti . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial (PO 0003, 0005 e 0006) .Alexandre Bacelar . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial (PO 0009) .Alexander Santopietro de Sousa . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab Alexandre Arthur Massena Javoski . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab (PO 0002) . . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Alex Orçay Reis . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Luiz Cláudio Macedo Santos . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0001) .Cesar Faria Guimarães . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Marcelo Batista . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0003) .Sérgio Ricardo de Assis . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Clauco Fernando Vieira Rossetto . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005) .Arilson Dias . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .Rodrigo Colaço Moreira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007, 0008 e 0013) .Delmo Sifrônio Freire . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0012) .Sandro Rogério Delmonico . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A) .Alexandre Okada . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Anderson da Silva Nishio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000H e COMB) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira .Luiz Cláudio Macedo Santos . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0001) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0006) .Anderson da Silva Nishio . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alex Orçay Reis . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Jorge Marcelo Martins da Silva . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Joelson Rodrigues de Carvalho . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Engenheiro Alexandre Arthur Massena Javoski . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Márcio Simões Pereira Campos . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .Robson Teles Peixoto . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .Felipe Flaminio João . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 0014) .Mateus Leal Pigatti . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0015) .Andre Luiz Alves Ferreira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa Luciano Valentim Rechiuti . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0001) . . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0002) .Clóvis Martins de Souza . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0003) .Christiano Pereira Haag . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0004) .Jorge Marques de Campos Junior . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0005) .Charlon Goes Cunha . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0006) .Marcelo Zawadzki . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0007) .Rodolfo dos Santos Sampaio . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0010) .Sérgio Ricardo de Assis . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0011) .Márcio André Almeida Coutinho . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0012) .Marcio Borsato . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0013) .Arilson Dias . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0015) .Daniel Ferreira Manso . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Mauro Fernando Costa Marra . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Christiano Pinto Marçal . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Frederico de Brito Machado . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .André Luiz Rodrigues da Costa . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Eric Breviglieri . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Agnaldo dos Santos . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.492, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL. Todos os atos de 08/10/2025