PORTARIA SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, páginas 242 a 246, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 01 01 ES 02 . .XII - membro: Ramiele Aparecida Cruz Souza, nefrologista, CRM 10016 - ES. Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 08/10/2025