PORTARIA SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 11 25 RS 52 . .I - denominação: Mirar Hospital de Olhos / Retina Center LTDA . .II - CNPJ: 04.811.793/0001-80 . .III - CNES: 7670370 . .IV - endereço: Rua Doutor Timóteo, Nº 764, Bairro: Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90570-040. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 25 RS 98 . .I - responsável técnico: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805 - RS. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 98 . .I - responsável técnico: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP; . .II - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP; . .III - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678 - SP; . .IV - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938 - SP; . .V - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433 - SP; . .VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; . .VII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505 - SP; . .VIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .IX - membro: Nathalia Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 187730 - SP; . .X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . .XI - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; . .XII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, pediatra, CRM 115609 - SP; . .XIII - membro: Cristian Barbieri Victória Borges, gastroenterologista pediátrico, CRM 136388 - SP; . .XIV - membro: Eliene Novais Oliveira, gastroenterologista pediátrica, CRM 161925 - SP; . .XV - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 - SP; . .XVI - membro: Irene Kazue Miura, pediatra, CRM 41808 - SP; . .XVII - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218 - SP. . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 99 . .I - responsável técnico: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP; . .II - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP; . .III - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678 - SP; . .IV - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938 - SP; . .V - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433 - SP; . .VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; . .VII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505 - SP; . .VIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .IX - membro: Nathalia Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 187730 - SP; . .X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . .XI - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; . .XII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, pediatra, CRM 115609 - SP; . .XIII - membro: Cristian Barbieri Victória Borges, gastroenterologista pediátrico, CRM 136388 - SP; . .XIV - membro: Eliene Novais Oliveira, gastroenterologista pediátrica, CRM 161925 - SP; . .XV - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 - SP; . .XVI - membro: Irene Kazue Miura, gastroenterologista pediátrica, CRM 41808 - SP; . .XVII - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218 - SP. . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 100 . .I - responsável técnico: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP; . .II - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP; . .III - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678 - SP; . .IV - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938 - SP; . .V - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433 - SP; . .VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; . .VII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505 - SP; . .VIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .IX - membro: Nathalia Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 187730 - SP; . .X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . .XI - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; . .XII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, pediatra, CRM 115609 - SP; . .XIII - membro: Cristian Barbieri Victória Borges, gastroenterologista pediátrico, CRM 136388 - SP; . .XIV - membro: Eliene Novais Oliveira, gastroenterologista pediátrica, CRM 161925 - SP; . .XV - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 - SP; . .XVI - membro: Irene Kazue Miura, gastroenterologista pediátrica, CRM 41808 - SP; . .XVII - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218 - SP. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 08/10/2025