PORTARIA SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 11 25 BA 09
. .I - denominação: Hospital Santo Antônio / Associação Obras Sociais Irmã Dulce
. .II - CNPJ: 15.178.551/0001-17
. .III - CNES: 2802104
. .IV - endereço: Avenida Dendezeiros do Bonfim, Nº 161, Bairro: Bonfim, Salvador/BA, CEP
40415-006.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 29
. .I - responsável técnico: Maria Cláudia Rodrigues Moreira, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 52. 516771- RJ;
. .II - membro: Luís Fernando da Silva Bouzas, pediatra, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52. 337789 - RJ;
. .III - membro: Juliana Passos Rocha Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.
1003550- RJ;
. .IV - membro: Rafael Ono Furukawa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 869880 -
RJ.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 11 25 BA 09
. .I - responsável técnico: Fabiana Bernardes Ferreira da Silveira, oftalmologista, CRM
23945 - BA;
. .II -membro: Marcella Boaventura e Carvalho, oftalmologista, CRM 24515 - BA.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 12 25 RJ 30
. .I - responsável técnico: Verônica Fernandes Vianna, ortopedista e traumatologista, CRM
52. 5663450 - RJ.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03,
para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES