ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO e DESCRIÇÃO HABILITAÇÃO .LEITOS DE UTI HABILITADOS Cód. 26.96 .LEITOS DE UTI A DESABILITAR Cód. 26.96 .TOTAL LEITOS UTI ADT TIPO I REMANESCENTES .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER DEDUZIDO TETO MAC/ANO .PROCESSO . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE AP 40 .2270609 .MUNICIPAL .2696 - UTI ADULTO TIPO I .13 .13 .0 .N/A OF GS Nº 4407/2008 .N/A .R$ - 25000.023526/ 2025-55 . .TOTAL .13 .13 .0 . . .R$ - .
PORTARIA SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 08/10/2025