PORTARIA Nº 5.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/10/2025

PORTARIA Nº 5.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREI SERGEEVICH VOITENKO - F713142-C, natural da Rússia, nascido(a) em
31 de março de 1989, filho(a) de Serguey Vassilievich Voitenko e de Natalia Vladimirovna
Voitenko, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0406635/2023);
AURELIA SUZANNE ISABELLE LUISE FONTANA GIUSTI - G443639-D, natural da
Itália, nascido(a) em 27 de maio de 1987, filho(a) de Giovanni Fausto Fontana Giusti e de
Francoise Anne Marie Odile Davin, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0516367/2024);
AVINE AYOUBI - F684102-L, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de outubro de
1996, filho(a) de Abd Al Majid e de Amoun Chamma, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0478845/2024);
BEDANIA JOSEPH FLEURAN - F287861-R, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de
outubro de 1990, filho(a) de Mercidieu Joseph e de Marie Lina Ulysse, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0501520/2024);
CHRISTELLA ROMAIN - G259798-8, natural do Haiti, nascida em 1 de março de
1992, filha de Andre Romain e de Merzelia Cherilus, residente no estado de Rondônia
(Processo 235881.0580339/2025);
COLBY DAWSON ADAMS - G424478-I, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em
18 de setembro de 1991, filho(a) de Michael James Adams e de Roberta Myers Adams,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0457279/2023);
EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO - V385649-B, natural de Cabo Verde,
nascido em 7 de fevereiro de 1981, filho de Humberto Monteiro e de Joana Pires Cardoso
Monteiro, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0607316/2025);
EUCLIDES DOS ANJOS CONTREIRAS SALDANHA - F029987-8, natural da Angola,
nascido em 4 de agosto de 1967, filho de Francisco Jose Saldanha Neto e de Margarida da
Conceicao Matias Contreiras Saldanha Sai, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0458432/2023);
EVENSON GUILLAUME - F159087-J, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
setembro de 1990, filho(a) de Eraus Guillaume e de Gertha Bernard, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0492142/2024);
FATMA MAHMOUD ABDELSALAM ELMGRABY - V828703-H, natural do Egito,
nascida em 23 de setembro de 1942, filha de Mahmoud Abdelsalam Elmgraby e de Fatheya
Abdelmaboud Kasem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0468007/2024);
FEDLINE ST FLEUR - G370215-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro
de 1981, filho(a) de Exancia Senatus e filho(a) de Fenold St Fleur, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0452199/2023);
JEAN CHRISTIAN BOUKOUNGA - V394423-0, natural do Congo, nascido(a) em 27
de março de 1973, filho(a) de Samuel Boukounga e de Josephine Massanga, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380052/2023);
JUDE-NOE BOISROND - F252158-D, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro
de 1994, filho de Garry Boisrond e de Edmonde Anestor, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0488640/2024);
LOUINEL PHAITUS - G398963-U, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro de
1992, filho de Louides Phaitus e de Marie Therese Jean Baptiste, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0455544/2023);
MERZIER SAINTAMAND - G343633-W, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto
de 1982, filho de Jean Pierre Saintamand e de Manette Jean, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0432525/2023);
MOHAMED AMINE NASSAF - V673152-0, natural do Marrocos, nascido(a) em 29
de junho de 1986, filho(a) de Mohamed Nassaf e de Farida Sebii, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0459284/2023);
PAUL LORME JOSEPH - F109364-C, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
outubro de 2004, filho(a) de Paul Oreste Joseph e de Patricia Jean, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0455672/2023);
PAULA ALEJANDRA GOMEZ ARDILA - V658261-J, natural da Colômbia, nascida
em 2 de dezembro de 1985, filha de Mario Humberto Gomez Pahde e de Magda Lucia
Ardila Cifuentes, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0511664/2024);
QAHTAN ABDULKAREM HAZAEA ASAAD - F039397-N, natural do Iêmen, nascido
em 1 de janeiro de 1985, filho de Abdulkarem Hazaea Asaad Al-Aghbari e de Lol
Abdulwasea Esmail Anaam, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0594197/2025);
ROBERDE ALCIDE - F206645-C, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro
de 2001, filho(a) de Robert Alcide e de Rita Simona, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0452550/2023);
SERIGNE ABDOU LAKHATE MBACKE DIENG - G162521-D, natural do Senegal,
nascido em 10 de março de 1989, filho de Mbaye Dieng e de Seynabou Samb, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0601405/2025);
SOKHNA DIARRA DIOP - G367237-8, natural do Senegal, nascida em 21 de maio
de 1979, filha de Serigne Diop e de Rokhaya Sock, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0599419/2025) e
SONDILEY CHRISTOPHER JEAN - G351176-1, natural do Haiti, nascido em 2 de
janeiro de 2004, filho de Joseph Wadson Jean e de Myriam Marcelus, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0571644/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX