PORTARIA Nº 195/DPC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 195/DPC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 182/2024 desta Diretoria, que
renovou o credenciamento da Empresa SHELTER
SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para
ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 182/2024, alterada pela Portaria 73/2025,
publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 136 e 83, Seção 1, pág. 12 e 35, em 17
de julho de 2024 e 6 de maio de 2025, respectivamente, desta Diretoria, conforme abaixo:
Onde se lê:
"I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", utilizando as instalações da UNIVERSO CENTRO
DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS LTDA, CNPJ nº 31.595.518/0001-49, localizado à Rua
Doutor Carlos Nerhing, 997, Jardim Helena Maria, Guarujá-SP; e"
"II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P), utilizando as instalações da UNIVERSO CENTRO DE
TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS LTDA, CNPJ nº 31.595.518/0001-49, localizado à Rua
Doutor Carlos Nerhing, 997, Jardim Helena Maria, Guarujá-SP; e"
Leia-se:
I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", utilizando as instalações da UNIVERSO CENTRO
DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS LTDA, CNPJ nº 31.595.518/0001-49, localizado à Rua
Doutor Carlos Nerhing, 997, Jardim Helena Maria, Guarujá-SP e SHELTER SANTOS - CURSOS E
TREINAMENTOS SS LTDA, CNPJ nº 12.581.727/0002-70, localizada ao Largo Teresa Cristina,
23, Santos-SP; e
II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)", utilizando as instalações da UNIVERSO CENTRO
DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS LTDA, CNPJ nº 31.595.518/0001-49, localizado à Rua
Doutor Carlos Nerhing, 997, Jardim Helena Maria, Guarujá-SP e SHELTER SANTOS - CURSOS E
TREINAMENTOS SS LTDA, CNPJ nº 12.581.727/0002-70, localizada ao Largo Teresa Cristina,
23, Santos-SP; e
Art. 2º Alterar o art. 5º da Portaria nº 182/2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Edição 136, Seção 1, pág. 12, em 17 de julho de 2024, desta Diretoria,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade até 30 de outubro de 2026."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade até 17 de julho de 2027.
Art. 3º As alterações mencionadas nos artigos anteriores levam em consideração
a inclusão da filial da Empresa SHELTER SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA, para a
realização das aulas práticas dos cursos: CBSN e CBSP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO