PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 176, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 176, de 16 de dezembro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.010040/2018-28 .XXX.870.641-XX .CAMILA SILVA FERREIRA .1305623 .AM .PAUINI .04/09/2023 . .25000.171388/2023-58 .XXX.672.402-XX .MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO .1306220 .AM .MANAUS .14/11/2024 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.010040/2018-28 .XXX.870.641-XX .CAMILA SILVA FERREIRA .1305623 .AM .MANAUS .14/07/2025 . .25000.171388/2023-58 .XXX.672.402-XX .MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO .1306220 .AM .PAUINI .11/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 08/10/2025