DESPACHO STM-ANP Nº 1.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/10/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula
de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de
petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.231371/2023-
84, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto Internacional para
Sustentabilidade (IIS), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº
308/2024, publicado às fls. 67, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 54, de 19 de
março de 2024. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar
conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1081/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)
. .CNPJ/MF .11.433.263/0001-00
. .PROCESSO ANP .48610.231371/2023-84
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .Área .Tema .Subtema
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
MARIANA RODRIGUES FRANÇA