DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2025

DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.030261/2025-14, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, totalizando
49.995,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de Santa Larissa 02, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049856-4.01, localizada nos municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa Liduína
Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 7 de outubro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO