DESPACHO Nº 2.989, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2025

DESPACHO Nº 2.989, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.030178/2025-37, decide:
liberar a unidade geradora UG16, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santa Luzia 15,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051589-2.01, localizada no
município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de São Raimundo
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 7 de outubro de
2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO