DESPACHO Nº 2.981, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2025

DESPACHO Nº 2.981, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho
de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020188/2025-64,
decide:
liberar a unidade geradora UG05, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo
Antônio 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051592-
2.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia,
de titularidade da Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., para início da
operação comercial a partir de 7 de outubro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO