DECRETO Nº 12.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SRI-PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 3.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 3.08 .1,60 .1 .1,60
. .SUBTOTAL 1 .4 .7,23
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 3.16 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 3.03 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 2 .8 .12,83
. .TOTAL .12 .20,06
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A SRI-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 2.14 .4,63 .2 .9,26
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88
. .CCE 3.05 .1,00 .3 .3,00
. .CCE 3.03 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 1 .13 .34,86
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.05 .0,60 .6 .3,60
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25
. .SUBTOTAL 2 .8 .7,85
. .TOTAL .21 .42,71
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .- .- .3 .16,23 .3 .16,23
. .CCE-14 .4,63 .- .- .2 .9,26 .2 .9,26
. .CCE-13 .4,12 .- .- .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE-10 .2,12 .2 .4,24 .- .- .-2 .-4,24
. .CCE-8 .1,60 .1 .1,60 .- .- .-1 .-1,60
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .- .- .4 .4,00 .4 .4,00
. .CCE-4 .0,44 .- .- .2 .0,88 .2 .0,88
. .CCE-3 .0,37 .- .- .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE-16 .3,74 .1 .3,74 .- .- .-1 .-3,74
. .FCE-13 .2,47 .6 .14,82 .- .- .-6 .-14,82
. .FCE-10 .1,27 .6 .7,62 .- .- .-6 .-7,62
. .FCE-9 .1,00 .- .- .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE-7 .0,83 .4 .3,32 .- .- .-4 .-3,32
. .FCE-5 .0,60 .- .- .2 .1,20 .2 .1,20
. .FCE-3 .0,37 .1 .0,37 .- .- .-1 .-0,37
. .TOTAL .22 .37,10 .16 .37,06 .-6 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . GABINETE .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.17
. . .2 . Assessor Especial .CCE 2.17
. . .2 . Assessor Especial .CCE 2.16
. . .1 . Assessor Especial .FCE 2.16
. . .1 . Assessor .CCE 2.14
. . .2 . Assessor .FCE 2.14
. . .2 . Assessor .CCE 2.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .2 . Assessor Técnico .FCE 2.11
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.09
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL .1 . Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.17
. . .3 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 . Assessor Especial .FCE 2.15
. . .2 . Assessor .CCE 2.14
. . .2 . Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 . Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . .2 . Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. . .3 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.17
. . .1 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . .5 . Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 . Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 . Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.17
. . .1 . Assessor Especial .CCE 2.17
. . .1 . Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 . Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .2 . Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . .2 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .2 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.08
. . .2 . Assistente .FCE 2.08
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 . Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . .1 . Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA .1 . Diretor .CCE 1.15
. . .2 . Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . .1 . Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 . Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. . .2 . Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS FEDERATIVOS
.1 . Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 . Secretário Especial
Adjunto
.CCE 1.17
. . .4 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 . Assessor Especial .FCE 2.15
. . .3 . Assessor .CCE 2.13
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.14
. . .4 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO
INTERGOVERNAMENTAL
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . .1 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO
CONSELHO DA FEDERAÇÃO
.1 . Secretário-Executivo .CCE 1.16
. . .1 . Assessor Especial .FCE 2.15
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 . Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. . .1 . Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DE
ACOMPANHAMENTO
GOVERNAMENTAL
.1 . Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 . Secretário Especial
Adjunto
.FCE 1.17
. . .1 . Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.14
. . .2 . Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . .2 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 . Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 . Assistente de Projeto .CCE 3.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
GOVERNAMENTAL
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 . Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.12
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO
ORÇAMENTÁRIO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.12
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial
Adjunto
.CCE 1.17
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.14
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. . .5 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO JUNTO AO
CONGRESSO NACIONAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO JUNTO AO
SENADO FEDERAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO JUNTO À
CÂMARA DOS DEPUTADOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL SUSTENTÁVEL
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.09
. . . . .
. . DIRETORIA DE FÓRUNS
PARTICIPATIVOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .4 .30,60 .4 .30,60
. .SUBTOTAL 1 .4 .30,60 .4 .30,60
. .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .6 .32,46 .6 .32,46
. .CCE 1.14 .4,63 .4 .18,52 .4 .18,52
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE 1.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.17 .7,08 .3 .21,24 .3 .21,24
. .CCE 2.16 .6,23 .2 .12,46 .2 .12,46
. .CCE 2.15 .5,41 .8 .43,28 .11 .59,51
. .CCE 2.14 .4,63 .1 .4,63 .3 .13,89
. .CCE 2.13 .4,12 .8 .32,96 .9 .37,08
. .CCE 2.12 .3,10 .4 .12,40 .4 .12,40
. .CCE 2.11 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .CCE 2.10 .2,12 .8 .16,96 .8 .16,96
. .CCE 2.09 .1,67 .4 .6,68 .4 .6,68
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 2.07 .1,39 .5 .6,95 .4 .5,56
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00 .2 .2,00
. .CCE 2.04 .0,44 .- .- .2 .0,88
. .CCE 3.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82
. .CCE 3.14 .4,63 .5 .23,15 .5 .23,15
. .CCE 3.13 .4,12 .15 .61,80 .15 .61,80
. .CCE 3.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 3.11 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .CCE 3.10 .2,12 .16 .33,92 .14 .29,68
. .CCE 3.08 .1,60 .1 .1,60 .- .-
. .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 3.05 .1,00 .- .- .3 .3,00
. .CCE 3.03 .0,37 .- .- .1 .0,37
. .SUBTOTAL 2 .113 .415,04 .122 .442,67
. .FCE 1.17 .4,25 .4 .17,00 .4 .17,00
. .FCE 1.16 .3,74 .1 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 1.15 .3,25 .7 .22,75 .7 .22,75
. .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41 .3 .7,41
. .FCE 2.16 .3,74 .1 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 2.15 .3,25 .7 .22,75 .6 .19,50
. .FCE 2.14 .2,78 .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88 .4 .9,88
. .FCE 2.12 .1,86 .3 .5,58 .3 .5,58
. .FCE 2.11 .1,48 .3 .4,44 .3 .4,44
. .FCE 2.10 .1,27 .8 .10,16 .6 .7,62
. .FCE 2.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 2.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE 2.07 .0,83 .4 .3,32 .2 .1,66
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80 .9 .5,40
. .FCE 3.16 .3,74 .1 .3,74 .- .-
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 3.14 .2,78 .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE 3.13 .2,47 .11 .27,17 .11 .27,17
. .FCE 3.12 .1,86 .3 .5,58 .3 .5,58
. .FCE 3.11 .1,48 .3 .4,44 .3 .4,44
. .FCE 3.10 .1,27 .3 .3,81 .2 .2,54
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE 3.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. .FCE 3.03 .0,37 .1 .0,37 .- .-
. .SUBTOTAL 3 .83 .182,59 .83 .177,61
. .TOTAL .200 .628,23 .209 .650,88
" (NR)