ATO Nº 13.996, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.996, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.080570/2025-67. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULT, ART DE FEU
ROSA NA SERRA-ES (ACOFEU), CNPJ 18.510.938/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Serra/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.438 Processo nº 53500.062769/2025-11. Expede autorização à RONALDO STRADA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.688.240/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.439 Processo nº 53500.059827/2025-11. Expede autorização à THREE TELECOM EM
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.380.566/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.440 Processo nº 53500.058932/2025-33. Expede autorização à MIGUEL ALVES
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.865.789/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.442 Processo nº 53500.071794/2025-88. Expede autorização à MEM
TELECOMUNICACOES RURAL SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF nº 37.129.948/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.443 Processo nº 53500.067310/2025-04. Expede autorização à JEFFERSON DA ROCHA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 33.366.241/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.458 Processo nº 53500.078081/2025-45. Expede autorização à REIS-NET LTDA, CNPJ/MF
nº 33.126.140/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.459 Processo nº 53500.073873/2025-23. Expede autorização à A.R.S. SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.466.859/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.460 Processo nº 53500.073023/2025-25. Expede autorização à G NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.182.338/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.461 Processo nº 53500.067320/2025-31. Expede autorização à LITORAL NET CEARA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.043.483/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.462 Processo nº 53500.068072/2025-46. Expede autorização à ANDERSON NOGUEIRA
BATISTA, CNPJ/MF nº 36.565.405/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.463 Processo nº 53500.067169/2025-31. Expede autorização à PLUGFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.982.423/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.464 Processo nº 53500.067388/2025-11. Expede autorização à MAGAPIX PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.245.962/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.465 processo nº 53500.063998/2025-45. Expede autorização à T-CONNECT FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 60.283.852/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.466 Processo nº 53500.078908/2025-11. Expede autorização à WELLENGTON SILVA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 44.108.536/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.467 Processo nº 53500.078935/2025-93. Expede autorização à MICROSETA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 03.618.051/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.468 Processo nº 53500.078919/2025-09. Expede autorização à GVS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.142.746/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.469 Processo nº 53500.078911/2025-34. Expede autorização à QUANTUM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.564/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.470 Processo nº 53500.078862/2025-30. Expede autorização à GUARALINK JR LTDA.,
CNPJ/MF nº 58.936.884/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.471 Processo nº 53500.078811/2025-16. Expede autorização à M M NEVES
CONSTRUNET, CNPJ/MF nº 55.550.897/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.472 Processo nº 53500.078803/2025-61. Expede autorização à F.F INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.746.461/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.473 Processo nº 53500.078783/2025-29. Expede autorização à BRCENTRAL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 26.769.392/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente