ANEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA LTDA CNPJ: 13.206.312/0001-06 Marca: PALHEIROS PAULISTINHA MENTA (cigarro de palha) - embalagens primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 20 unidades Processo: 25351.094486/2025-46 Expediente: 0766801/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA CNPJ: 31.695.833/0001-48 Marca: SNS TOBACCO ABSOLUT MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 50g Processo: 25351.096452/2025-96 Expediente: 0779346/25-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX PURPLE TWIST (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.101920/2025-51 Expediente: 0814951/25-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: KENT MIX RED TWIST (cigarro com filtro) -embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.101921/2025-04 Expediente: 0814954/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: KENT MIX GREEN TWIST (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.101922/2025-41 Expediente: 0814957/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: LUCKY STRIKE FRESH WILD (cigarro com filtro), embalagens primária BOX e secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes Processo: 25351.054191/2023-75 Expediente: 0364875/25-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SENSES FRESH (cigarro com filtro), embalagens primária BOX e secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes Processo: 25351.955728/2024-05 Expediente: 0364877/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 TROPICAL BOOST (cigarro com filtro), embalagens primária BOX e secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes Processo: 25351.955733/2024-18 Expediente: 0364879/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.559, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 91, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX VIOLENT BOOST (cigarro com filtro) Processo: 25351.276620/2024-44 Vencimento: 12/08/2025 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade" Leia-se: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX VIOLET BOOST (cigarro com filtro) Processo: 25351.276620/2024-44 Vencimento: 12/08/2025 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade" Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: MINISTER SPECIAL (cigarro com filtro) Processo: 25351.594821/2020-05 Vencimento: 14/12/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade" Leia-se: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: MINISTER BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.594821/2020-05 Vencimento: 14/12/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade"
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025