RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025

ANEXO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA LTDA
CNPJ: 13.206.312/0001-06
Marca: PALHEIROS PAULISTINHA MENTA (cigarro de palha) - embalagens primária caixa
com 20 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas
com 20 unidades
Processo: 25351.094486/2025-46
Expediente: 0766801/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA
CNPJ: 31.695.833/0001-48
Marca: SNS TOBACCO ABSOLUT MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa
com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com
50g
Processo: 25351.096452/2025-96
Expediente: 0779346/25-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: KENT MIX PURPLE TWIST (cigarro com filtro) - embalagem primária box e
embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.101920/2025-51
Expediente: 0814951/25-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: KENT MIX RED TWIST (cigarro com filtro) -embalagem primária box e
embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.101921/2025-04
Expediente: 0814954/25-2
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: KENT MIX GREEN TWIST (cigarro com filtro) - embalagem primária box e
embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.101922/2025-41
Expediente: 0814957/25-7
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: LUCKY STRIKE FRESH WILD (cigarro com filtro), embalagens primária BOX e
secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes
Processo: 25351.054191/2023-75
Expediente: 0364875/25-3
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SENSES FRESH (cigarro com filtro), embalagens
primária BOX e secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes
Processo: 25351.955728/2024-05
Expediente: 0364877/25-0
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 TROPICAL BOOST (cigarro com filtro), embalagens
primária BOX e secundárias CAIXA com 2 boxes e CAIXA com 4 boxes
Processo: 25351.955733/2024-18
Expediente: 0364879/25-6
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 3.559, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 91,
Onde se lê:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: KENT MIX VIOLENT BOOST (cigarro com filtro)
Processo: 25351.276620/2024-44
Vencimento: 12/08/2025
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade"
Leia-se:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: KENT MIX VIOLET BOOST (cigarro com filtro)
Processo: 25351.276620/2024-44
Vencimento: 12/08/2025
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade"
Onde se lê:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: MINISTER SPECIAL (cigarro com filtro)
Processo: 25351.594821/2020-05
Vencimento: 14/12/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade"
Leia-se:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: MINISTER BLUE (cigarro com filtro)
Processo: 25351.594821/2020-05
Vencimento: 14/12/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade"