ANEXO NAPOLES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.668.077/0001-70 Marca: CHACAL TOBACCO BUBBA MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.055787/2025-54 Expediente: 0501610/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CHACAL TOBACCO BUBBA WATERMELON (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.059426/2025-87 Expediente: 0528154/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CHACAL TOBACCO GRAPE (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.054765/2025-77 Expediente: 0493486/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CHACAL TOBACCO STRAWBERRY (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.054132/2025-69 Expediente: 0488338/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025