RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025
Empresas citadas
- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 32.729.418/0001-20
- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA — CNPJ 33.306.929/0001-00
- TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 15.372.716/0001-97