RESOLUÇÃO-RE Nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA
CNPJ: 37.268.318/0001-68
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de Válvula Mitral Capstan Medical
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.084336/2025-24
EXPEDIENTE: 0702502/25-1
ASSUNTO DA PETIÇÃO 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA Estudo TMVR Capstan Medical: Primeira avaliação em humanos do Sistema TMVR Capstan
Nº DO PROTOCOLO CL06548, Rev 01, de 25 de Agosto de 2025
A empresa IGI Comércio De Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 10.394.359/0001-44, tem autorização para a importação produtos necessários para a condução do estudo clínico e
acompanhamento do processo de desembaraço aduaneiro.
. .PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DO ENSAIO CLÍNICO
. .Produtos com suas
respectivas apresentações
.Condições
de Armazenamento
.Prazo de Validade .Categoria de produto
. .Cateter de entrega Capstan e
Manipulador de Cateter
Remoto (RCM)
.Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .6 Meses .(X) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Introdutor e Dilatador Capstan .Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .6 meses .(X) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Sistema de Implante, Valvula Capstan e
componentes
.Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .6 meses .(X) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Controlador remoto dos dispositivos .Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .Indeterminado .(X) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Introdutor hemostático Gore Dry Seal 26F .Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .12 meses .( ) Dispositivo em Investigação
(X) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Perclose- sistema de fechamento de acesso .Local fresco e seco, ao abrigo de luz solar .12 meses .( ) Dispositivo em Investigação
(X) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
NOME DA EMPRESA: SKINSTORE S.A.
CNPJ: 12.979.552/0001-72
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Solução para Preenchimento Intradérmico Ultracol 200
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.096918/2025-53
EXPEDIENTE: 0785222/25-1
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: ESTUDO CLÍNICO PROSPECTIVO, DUPLO CEGO, RANDOMIZADO, DE FACE DIVIDIDA, PLACEBO-CONTROLADO COM ADIÇÃO CEGA DO TRATAMENTO
PARA AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E SEGURANÇA DO DISPOSITIVO MÉDICO "PP200®" PARA TRATAMENTO DE PREGAS NASOLABIAIS QUANDO INJETADO VIA SUBDÉRMICA.
Nº DO PROTOCOLO CAAE 87133625.2.0000.5418, versão 001
. .PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DO ENSAIO CLÍNICO
. .Produtos com suas
respectivas apresentações
.Condições
de Armazenamento
.Prazo de Validade .Categoria de produto
. .PDO:SCMC =(75 ±10):(25 ±10) PÓ
200MG/FRASCO
.Conservar em temperatura ambiente entre 1 a
30ºC
.2 anos .(X) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica
. .Água para injeção sol inj cx 100 amp poliet x 03
mL
.Conservar em temperatura ambiente entre 15 a
30ºC
.2 anos .( ) Dispositivo em Investigação
(X) Produto auxiliar para a Investigação Clínica