ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Afinion CRP Controle 25351.570492/2015-29 / 10071770870 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1109699255 Afinion CRP 25351.570588/2015-86 / 10071770872 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1109604254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Alinity i Chagas 25351.630360/2017-38 / 80146502082 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0614292255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 FIOS ORTODONTICOS DE AÇO ADITEK 25351.010218/2005-36 / 10331430015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0742973255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA / 11.405.384/0001-49 ULTRASSOM DE MÃO DOMINUS 25351.184539/2024-39 / 80629379003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1246745259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 07.800.274/0001-04 TINTA PARA PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE 25351.746491/2023-84 / 80412410022 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1255123257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Aplicadores Arthrex 25351.013330/2024-91 / 80978569028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744312256 Sistema de entrega de enxerto BioXpress 25351.245068/2023-61 / 80978569014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744273251 Instrumentais Arthrex 25351.359986/2024-58 / 80978569035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0752290258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Instrumentais Cirúrgicos não Cortantes não Articulados 25351.247473/2019-08 / 10349000632 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0727804251 Linha de amostra de capnografia nasal infantil-neonatal Microstream Advance 25351.096475/2022-58 / 10349009033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736807250 Linha de amostra de capnografia com bocal intermediária-adulto Microstream 25351.092323/2022-86 / 10349009031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736756256 Linha de amostra de capnografia oral-nasal Luer 25351.092318/2022-73 / 10349009030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736692258 CATETER MOUNT DAR 25351.352791/2013-56 / 10349000401 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736533257 Shiley Cânula de traqueostomia neonatal e pediátrica sem cuff 25351.035612/2020-16 / 10349000869 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736648259 Shiley Cânula de traqueostomia neonatal e pediátrica com cuff TaperGuard 25351.035611/2020-71 / 10349000868 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736588256 Cânula de Vent Intra-cardiaca (PVC) 25351.467798/2021-50 / 10349001156 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1259648257 Cateter Balão para PTA (Angioplastia Transluminal Percutânea) - PACIFIC PLUS 25351.482107/2019-23 / 10349000716 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736057251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 SOLUÇÕES ISH 25351.555271/2016-09 / 80000230072 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1044682256 Fluorescence Mounting Medium (Dako Omnis) 25351.073727/2023-51 / 80000230086 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1044768258 Família de Reagentes Complementares EnVision FLEX (Dako Omnis) 25351.064205/2025-21 / 80000230095 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1044812257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29 Gel Lubrificante Íntimo LUBS NAKED TASTE 25351.492720/2021-73 / 81236009004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0150147252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88 PRIZMA 3D BIO Guide 25351.681779/2019-10 / 80483740003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744723256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001- 40 Moldes de Haste CG MedTech 25351.490688/2012-00 / 10355870193 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0724235256 Instrumentos CG MedTech NANC Al 25351.695584/2015-39 / 10355870282 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0723974250 Instrumentos CG MedTech NANC PP 25351.335505/2015-25 / 10355870273 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0724037250 Instrumentos CG MedTech Ti 25351.060474/2019-70 / 10355870327 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0724179259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOS - DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA / 06.074.511/0001-34 FAMÍLIA DE ANALISADORES DE VHS 25351.278828/2016-17 / 80252400005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1068243252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Luvas de Infusão #2 25351.393631/2015-24 / 80136060313 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0763549258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001- 09 Endoprótese Stent Vascular Linus Safety Release 25351.720847/2010-04 / 10159030096 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1259385256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAZIL REGULATORY LTDA / 51.593.659/0001-30 Cânula de Biópsia Semi automática com Coaxial 25351.033268/2025-35 / 83058639001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744914256 Cânula de Biópsia Coaxial 25351.033296/2025-52 / 83058639002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744931258 Cânula de biópsia tipo chiba 25351.035769/2025-56 / 83058639009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744835259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 BTL-785F 25351.767356/2023-72 / 80991699018 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1020716258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Bone Heal Indústria e Comércio Ltda / 18.016.750/0001-17 Bone Slim Membrana Regenerativa Odontológica 25351.492821/2022-25 / 81197599003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0731985257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 Equipo para Transfusão de sangue CGH Hemocomp 25351.812312/2018-47 / 10234409018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736312251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELL EXTENSION COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 42.093.022/0001- 93 REGENEEDLE 25351.031229/2025-01 / 82346579008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0730120252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Familia de aparelho auditivo retroauricular Sonic A1 25351.442298/2024-58 / 10356029045 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1133413251 Família de aparelho auditivo retroauricular HearLink 050 25351.442295/2024-14 / 10356029044 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1168151252 Família de aparelho auditivo retroauricular Oticon Intent 25351.442293/2024-25 / 10356029043 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1168081254 Familia de aparelho auditivo retroauricular Bernafon Encanta 25351.442292/2024-81 / 10356029042 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1133402259 Familia de aparelho auditivo retroauricular Bernafon Encanta 25351.442292/2024-81 / 10356029042 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1168334250 Familia de Aparelhos auditivos intraauriculares Oticon 25351.638373/2023-01 / 10356029029 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1174110252 Família de aparelho auditivo retroauricular Sonic 25351.455227/2022-53 / 10356029024 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1173427252 Familia de aparelhos auditivos retroauriculares hearlink 25351.652075/2022-35 / 10356029026 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1173593250 Familia de aparelho auditivo intraauricular Bernafon 25351.233031/2024-71 / 10356029039 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1173392254 Familia de aparelho auditivo intraauricular Sonic 25351.678389/2023-49 / 10356029031 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1173474251 Familia de aparelho auditivo retroauricular Sonic A1 25351.442298/2024-58 / 10356029045 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1168374251 Familia de aparelho auditivo retroauricular Bernafon 25351.272106/2024-30 / 10356029041 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1173387251 Família de aparelho auditivo retroauricular Oticon Intent 25351.442293/2024-25 / 10356029043 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1133421253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CKTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.491.529/0001-02 Cabo de fibra ótica VICARE 25351.529297/2019-50 / 80493660042 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1162933259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 9F 25351.103653/2023-95 / 81576620035 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1157618251 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 8F 25351.102607/2023-79 / 81576620000 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1157602258 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 5F 6F 7F 25351.102936/2023-10 / 81576620014 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1157619258 INTRODUTORES DE CATETER BRITE TIP 25351.103321/2023-19 / 81576620020 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1242486259 INTRODUTORES DE CATETER BRITE TIP 25351.103321/2023-19 / 81576620020 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1242469257 STENTS DE NITINOL CORDIS SMART 25351.103535/2023-87 / 81576620029 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1242487255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 ASPIRADOR CIRÚRGICO PONTEIRA RIGIDA ASP-VAC 25351.031657/2020-11 / 80245210270 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736615253 Extensão para Oxigenação com Conector Elastômero Oxi-Dren 25351.111574/2020-13 / 80245210280 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736765255 TUBO PARA DRENAGEM TÓRACICA MEDIDREN 25351.031708/2020-13 / 80245210271 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736707255 Equipo Embramed Multivia (2 vias) Fotossensível. 25351.031656/2020-77 / 80245210269 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736628258 Curativo Hidrocolóide Para Acnes e Espinhas 25351.319046/2011-45 / 80245210093 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0747778256 Coletor de Secreção Master Vaccum Estéril Lipoaspiração. 25351.031682/2020-03 / 80245210266 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0736549251 Compressa Não Aderente Estéril 25351.580763/2011-63 / 80245210096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0750464259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.897.039/0001-00 Peças de Mão de Alta Rotação 25351.050917/2025-62 / 80349609015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1113543256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Lanceta de Segurança Especial Descarpack 25351.409289/2021-11 / 10330669147 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0759516251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 Moldeer 25351.568469/2023-97 / 80141430207 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0752850253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 01.072.992/0002-06 INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES 25351.001655/2025-11 / 83006710001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0732136253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 LIAISON® FGF 23 25351.731484/2017-30 / 10339840484 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1052798250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFE IMPORTACAO & DISTRIBUICAO LTDA / 29.905.551/0001-86 Oftalmoscópios Diretos HEINE 25351.491205/2006-37 / 10243869011 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1128941252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 Optibond Universal 25351.611423/2019-19 / 10064010278 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0331782251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Solução para Preenchimento Intradérmico 25351.621632/2019-71 / 80117580884 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1263872255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO MED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.397.137/0001-03 ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL SeeScope 25351.263774/2023-95 / 81769779002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1131379250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Cateter Ureteral Duplo J Rabo de Porco Endomaster 25351.921481/2024-15 / 80533429024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0741051257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EURODONTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.639.512/0001-04 Instrumento rotativo para preparo de canal Eurodonto 25351.076263/2014-11 / 80398280038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744973252 Instrumento rotativo para preparo de canal em NiTi Eurodonto 25351.076045/2014-17 / 80398280035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744505259 Instrumento para preparo de canal Eurodonto 25351.076228/2014-73 / 80398280037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744566258 Endo Hands On Eurodonto 25351.516357/2021-99 / 80398280059 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745026257 INSTRUMENTO PARA PREPARO DE CANAL NÃO ESTÉRIL EM INOX EURODONTO 25351.371581/2024-98 / 80398280065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745051251 INSTRUMENTO PARA PREPARO DE CANAL NÃO ESTÉRIL NITI EURODONTO 25351.371584/2024-21 / 80398280066 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745109250 Instrumentos para preparo de canal em NiTi Eurodonto 25351.076214/2014-45 / 80398280036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744126258 FIO ORTODÔNTICO ESPECIAL NITINOL EURODONTO 25351.332591/2013-57 / 80398280033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744291259 Fios Ortodônticos NiTi Eurodonto 25351.602245/2007-00 / 80398280002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744174252 FIO ORTODÔNTICO ESPECIAL COBRE-NITINOL EURODONTO 25351.332608/2013-99 / 80398280034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744368251 Pontas de Papel Absorvente Odontológico Eurodonto 25351.355802/2024-81 / 80398289001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745148255 Mola Ortodôntica de Nitinol Eurodonto 25351.073006/2012-34 / 80398280027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0744068258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 7Lives Equipo Parenteral Livre de PVC para Bomba de Infusão 25351.103126/2024-61 / 80463919029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0752759256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 multiFiltratePRO paed HD 25351.406402/2022-89 / 80133959018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0712943251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Drenagem Torácica com Selo Seco Express Mini 25351.382387/2020-12 / 80259110190 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0742494250 Drenagem Torácica com Sucção Seca Oasis 25351.382419/2020-71 / 80259110192 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0742532259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001- 47 ADAPTADOR VACUETTE E ACESSORIOS 25351.230126/2005-71 / 10290310035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0747610258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/09/2025