RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CNT/MTur nº10, de 19 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Segurança Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art.7º, inciso VI da Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, tendo em vista o decidido nas reuniões ordinárias nºs 59 e 60 daquele colegiado, resolve: Art. 1º A Resolução CNT/MTur nº10, de 19 de agosto de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ...................................................................................................... I - Ministério do Turismo; a) revogado; b) revogado; .................................................................................................................. IV - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo - ABETA; .................................................................................................................. IX - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE; ................................................................................................................. XIII - Confederação Nacional do Turismo - CNTur; .................................................................................................................. XVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; e XVII - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA. " (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Turismo — CONSELHO NACIONAL DE TURISMO. Todos os atos de 29/09/2025