PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 246743 - Arca Cultural, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024. Onde se lê: O projeto Arca Cultural promove o acesso cultural e artístico às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, desenvolvendo ações como a implementação de ambientes culturais em abrigos e a atuação de uma equipe pedagógica capacitada por meio de oficinas de expressões artísticas e palestras. contribuindo para a formação da cidadania. Leia-se: O projeto Arca Cultural promove o acesso cultural e artístico às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, creches, instituições sociais e associações desenvolvendo ações como a implementação de ambientes culturais em abrigos e a atuação de uma equipe pedagógica capacitada por meio de oficinas de expressões artísticas e palestras. contribuindo para a formação da cidadania. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/09/2025