ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256961 - LUPICÍNIO UMA CANÇÃO - MÚSICA INSTRUMENTAL E POESIA MARCELO SOARES DE CARVALHO 63646897600 CNPJ/CPF: 40.422.458/0001-53 Processo: 01400029238202533 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 263.186,55 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ao longo de 8 meses por 3 diferentes cidades gaúchas, 3 Shows de música instrumental com violão sete cordas e saxofones, de obras de Lupicínio Rodrigues com recitaçoes de poesias entre as músicas. Gravar um vídeo do espetáculo para ser veiculado na pagina da internet do grupo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256962 - Café Fon Fon Palco Musical - A Música Une as pessoas LUIZ FERNANDO KRUTER SANTOS CNPJ/CPF: 05.554.071/0001-50 Processo: 01400029239202588 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 260.177,50 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Café Fon Fon Palco Musical _ A Música Une as pessoas, consiste na realização de 32 shows, com vistas a gerar trabalho, visibilidade e renda para 45 músicos que foram duramente prejudicados pelas enchentes que atingiram o RS, em especial a cidade de Porto Alegre, além de difundir, valorizar e salvaguardar a produção da música instrumental do Estado. Busca-se, ainda, fomentar a programação de um espaço cultural de resistência na Capital gaúcha, de propriedade de dois músicos, o qual foi diretamente atingido na pandemia do Covid-19 (foram 923 dias de interrupção dos shows) e durante a enchente (40 dias sem atividade e renda) e a formação de plateia, com medidas de acessibilidade e democratização. Desenvolvido em turno diurno e noturno e com transmissão ao vivo busca oferecer acesso à fruição e à produção dos bens culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade produtos culturais com acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256964 - UDI Filarmônica - Temporada 2026-27 GABRIEL RIMOLDI DE LIMA 08010795607 CNPJ/CPF: 41.227.563/0001-02 Processo: 01400029245202535 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 994.160,20 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objeto a realização da Temporada 2026-2027 da Orquestra Filarmônica de Uberlândia/MG, que consiste na produção e apresentação de uma série de sete concertos sinfônicos no Teatro Municipal de Uberlândia, buscando estabelecer uma programação cultural regular na cidade, oferecendo ao público acesso a um repertório musical diversificado. O projeto inclui também, como parte integrante de seu objeto, um conjunto de ações formativas e de democratização do acesso, dentre elas: (1) Realização de sete concertos didáticos de grupos de câmara de orientado a escolas públicas da cidade de Uberlândia; (2) Ensaios abertos para o público em geral; e (3) Atividades didáticas - 14 masterclasses - voltadas para estudantes de música de instituições públicas e de projetos socioeducativos da cidade e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256966 - 2ª Cantata de Natal - Barbalha/CE MARISTELA BATISTA DE SA MOURAO CNPJ/CPF: ***.099.883-** Processo: 01400029247202524 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 102.487,00 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 2a Cantata de Natal _ Barbalha/CE é um evento cultural gratuito de cunho artístico e comunitário, que visa celebrar o período natalino por meio de apresentações musicais (banda erudita e coral) e teatrais integradas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256970 - Sons do Velho Chico - Música Instrumental Através do Rio São Francisco 61.771.189 JOAO FELIPE BASTOS CAVALCANTI CNPJ/CPF: 61.771.189/0001-00 Processo: 01400029255202571 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 183.029,00 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sons do Velho Chico - Música Instrumental Através do Rio São Francisco realiza 5 apresentações gratuitas de música instrumental e 5 oficinas de produção musical em cidades ribeirinhas do Rio São Francisco, abrangendo três estados: Pernambuco, Alagoas e Bahia. A iniciativa conta com a participação de músicos de destaque no cenário nacional, que compartilham seu conhecimento com as comunidades locais de forma totalmente gratuita. Dessa forma, amplia-se o acesso da população a manifestações artísticas de qualidade e fomenta-se a formação cultural no semiárido nordestino. O circuito contempla as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Paulo Afonso e Petrolândia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256980 - NATAL DO RIO 2025 SOMOS CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98 Processo: 01400029282202543 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 14.999.050,11 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto evoca realização de uma das datas mais celebradas e populares do país, o Natal. O Natal do Rio 2025, uma experiência mágica de Natal desembarca de forma inédita num dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, com realização por vários dias. O projeto consiste em um novo ícone da Cidade, a maior árvore flutuante do país, com 90 de altura e ancorada na Enseada de Botafogo, acompanhada de várias atividades e apresentações artísticas, como apresentação de DJ, Orquestra Sinfônica, performance dança, shows de manifestações culturais, show de luzes, balé de águas, iluminação cenográfica e área de alimentação e serviços para o público. Além de show pirotécnico, aos fins de semana, no momento do acendimento do Árvore de Natal. Produto principal - festa Produto secundário _ apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256981 - Instituto Alvorada Cultural - Plano anual 2026 INSTITUTO ALVORADA CULTURAL CNPJ/CPF: 53.289.881/0001-79 Processo: 01400029283202598 Cidade: Leme - SP; Valor Aprovado: R$ 916.212,00 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa custear as aulas, ensaios e apresentações dos grupos artísticos do Instituto Alvorada Cultural, promovendo gratuitamente a formação musical em música coral e orquestral para crianças, jovens e adultos. Além disso, serão realizados eventos pontuais com artistas convidados, tanto na área musical quanto em outras áreas artísticas, como literatura, teatro, artes visuais, cinema e dança, para ampliar o repertório artístico e cultural do público de Leme e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256983 - PLANO BIANUAL DA OCEM - ORQUESTRA DE CÂMARA E ESCOLA DE MÚSICA DO CESCB CENTRO EMPRESARIAL, SOCIAL E CULTURAL DE BRUSQUE CNPJ/CPF: 03.752.066/0001-26 Processo: 01400029285202587 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 1.592.489,25 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a manutenção Bianual da OCEM - Orquestra de Câmara e Escola de Música do Centro Empresarial, Cultural e Social de Brusque - CESCB. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027 ASSOCIACAO ONTOARTE CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05 Processo: 01400029286202521 Cidade: São João do Polêsine - RS; Valor Aprovado: R$ 4.512.275,63 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Bianual elaborado com foco na manutenção da Orquestra Jovem Recanto Maestro (facebook.com/orquestrajovemrecantomaestro) (instagram.com/orquestrajovemrm), projeto educacional e musical oferecido gratuitamente para mais de 500 jovens e crianças da rede pública de Ensino Fundamental e Médio das cidades do Rio Grande do Sul e na região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. O plano Bianual prevê a realização de residências (oficinas) intensivas (de verão e inverno) com convidado internacional para ensinar os jovens e concertos das temporadas de 2026-27. Está prevista ainda a realização de aulas semanais nas cidades dos alunos e mais um ensaio geral aos sábados, grandes concertos, além de uma viagem internacional para a realização de um concerto em Lisboa - Portugal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256985 - Natal dos Reis Magos - Concerto de Música e Magia CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Processo: 01400029287202576 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.163.433,70 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de três apresentações gratuitas do espetáculo "Natal dos Reis Magos - Concerto de Música e Magia" ao ar livre no município da Serra/ES, reunindo orquestra, coro, solistas, atores e bailarinos em um espetáculo de 90 minutos, com acessibilidade, infraestrutura completa e ampla divulgação. O projeto espera receber um público de até 5 mil pessoas, valorizando, prioritariamente, artistas capixabas e preservando a tradição de concertos natalinos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256986 - MÚSICA E SOLIDARIEDADE SEMPRE - X EDIÇÃO ASS-ASSOCIACAO SOLIDARIEDADE SEMPRE CNPJ/CPF: 05.617.703/0001-87 Processo: 01400029288202511 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 509.166,81 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a capacitação de educandos em oficinas de iniciação e aperfeiçoamento musical, com ensino gratuito de música para crianças e adolescentes, através da utilização de instrumentos musicais, notadamente em instrumentos de cordas, sopros e percussão, além da prática de canto Coral, com atividades de técnica vocal e expressão corporal. O projeto Música e Solidariedade Sempre - X Edição visa ainda adquirir e realizar a manutenção de instrumentos musicais e, como resultado das atividades de capacitação, realizar Concertos com a Orquestra e Coro Cênico Solidariedade Sempre, corporações formadas por educandos do projeto. O acesso às ações do projeto será totalmente gratuito e oferecerá acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256987 - FESTIVAL DIVERCIDADE - O Brasil se encontra no Rio e no Rival ANLEAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.988.060/0001-90 Processo: 01400029289202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.622.942,50 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade a realização do Festival DiverCidade _ O Brasil se encontra no Rio e no Rival, que celebra os 91 anos de trajetória do Teatro Rival, referência na valorização da diversidade artística e cultural brasileira. A programação contará com cerca de 75 eventos presenciais, com apresentações musicais variadas, incluindo música regional, música preta e instrumental, espetáculos de artes cênicas, palestras e ações de contrapartida social. Produto Principal - Festival Produto Secundário - apresentação musical; Produto secundário - espetáculo de artes cênicas; Produto secundário - palestras Produto Secundário - contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256988 - Blues nas Ruas - 2ª edição BR4 BRANDING E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.670.473/0001-90 Processo: 01400029290202590 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.183.070,00 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Blues nas Ruas promove a valorização do blues como expressão artística e ferramenta de educação e transformação social. Realiza aulas de musicalização, apresentações musicais, oficinas, palestras e atividades culturais e ações socioambientais, incluindo arrecadação e doação de instrumentos musicais, com programação gratuita em espaços públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256989 - Tupibopp JOSE FERNANDO VIEIRA ALGE CNPJ/CPF: 05.519.234/0001-63 Processo: 01400029291202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.971,20 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização do show Tupibopp, voltado para a música instrumental e inspirado na fusão de estilos que marcaram a música popular brasileira das décadas de 1960 e 1970. Além da apresentação ao vivo, a iniciativa inclui a produção de discos de vinil, ampliando o alcance do trabalho artístico e preservando sua proposta estética em um formato que valoriza a experiência sonora e cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256991 - NATAL EM GASPAR R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Processo: 01400029293202523 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 539.964,20 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma programação do Natal em Gaspar 2025 com intuito de celebrar a identidade cultural local a partir da simbologia do Rei Mago Gaspar, conectando fé, cultura e pertencimento. O evento contará com conertos líricos, cortejos temáticos, espetáculos artísticos, iluminação cênica, feira de artesanato, apresentações musicais voltadas à comunidade. A narrativa central visa valorizar a tradição dos Reis Magos e a história da cidade. A proposta integra inclusão, diversidade cultural e fortalecimento do trabalho e renda da classe artistica da região. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis, promovendo democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256992 - Academia Jovem Concertante 2026 CAIOA ARTE MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04 Processo: 01400029294202578 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.371.173,94 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de mais uma edição da Academia Jovem Concertante, contribuindo para a formação de músicos jovens de todo Brasil, que receberão treinamento específico para a formação de músico de orquestra sinfônica, além de realizar concertos abertos ao público e concertos didáticos em escolas públicas. Tanto os concertos, quanto a participação dos alunos na formação, serão integralmente gratuitos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256994 - O I Festejo Dofona de Ogum ANA CLAUDIA ALVES AZEVEDO CNPJ/CPF: ***.988.281-** Processo: 01400029296202567 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 427.902,75 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O I Festejo Dofona de Ogum tem como objetivo promover a musicalidade das comunidades tradicionais de terreiro, ampliando o diálogo entre artistas e público. A proposta inclui apresentações musicais, rodas de conversa e ações de valorização da saúde mental, fortalecendo a cultura afro-brasileira e combatendo o preconceito religioso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257002 - 2ª edição - Makunfest LAM PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 55.217.530/0001-88 Processo: 01400029308202553 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 435.179,25 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Makunfest _ Festival de Samba de Terreiro é um evento cultural que valoriza as religiões de matriz africana e suas expressões artísticas, tendo o samba de terreiro como eixo central. O projeto realiza edições temáticas com shows de artistas locais e nacionais, promove intercâmbio cultural, garante acessibilidade e diversidade em sua programação, e gera impacto social e econômico ao dar visibilidade a vozes tradicionais e emergentes desse universo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257003 - Orquestra Rock Tour 2ª Edição ARTICULAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29 Processo: 01400029309202506 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 4.008.458,41 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Rock Tour realizará seis concertos da Orquestra Rock, orquestra sinfônica dedicada a clássicos do rock, com o objetivo de impulsionar a música instrumental e consolidar a formação orquestral em eventos culturais de grande impacto. Cada apresentação terá participação de cantor ou banda renomada, criando experiência única e ampliando a visibilidade da orquestra. Os eventos, em casas de shows com venda de ingressos, permitirão apresentar novos trabalhos e composições autorais ao público dos artistas convidados. Além de sucessos do rock, serão desenvolvidos repertórios inéditos e composições próprias, com ensaios e novas partituras, fortalecendo a identidade artística. Toda a renda obtida será destinada a instituição filantrópica de renome, reforçando o compromisso social. Como ação formativa, será criado e distribuído gratuitamente o e-book ilustrado O Que o Rock Ensina, de autoria de Rony Vianna. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257004 - Projeto Vozes que transformam DAMIÃO RAMOS DA SILVA CNPJ/CPF: ***.643.887-** Processo: 01400029320202568 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 112.711,50 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 21/12/2025 Resumo do Projeto: Um dos principais benefícios da música é o aumento da autoestima. Crianças e adolescentes que participam de projetos musicais frequentemente relatam um aumento significativo em sua confiança e sensação de valor próprio. Ao aprender a tocar um instrumento ou a cantar, esses jovens percebem que são capazes de conquistar algo novo e difícil. A música lhes dá um sentido de realização e orgulho, sentimentos muitas vezes ausentes em suas vidas diárias. Além da autoestima, a música também ajuda no desenvolvimento de várias habilidades importantes. Desde a coordenação motora fina necessária para tocar um instrumento até a disciplina e persistência necessárias para ensaiar e melhorar, a música ensina lições valiosas. Jovens que têm acesso a educação musical aprendem sobre trabalho em equipe, escuta ativa e a importância da perseverança. Essas habilidades não apenas são úteis na música, mas também traduzem-se para outros aspectos de suas vidas, incluindo seus estudos e futuros profissionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257006 - Projeto de Música Florescer 2026 CLAUDIA GIOVANA BRESSAN CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41 Processo: 01400029325202591 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 450.000,01 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade às atividades musicais, coletivas e gratuitas, oferecidas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que integram o Programa Florescer de Caxias do Sul-RS, mantido pelo Instituto Elisabetha Randon, e também oferecidas a jovens da comunidade caxiense e região, proporcionando-lhes educação musical e inserção sociocultural, e favorecendo a geração de novos talentos. Estão programadas apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257008 - Programação Artística do Desafio de Gigantes BEYOND THE SUMMIT BRASIL PRODUTORA DE EVENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 32.206.222/0001-51 Processo: 01400029327202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.001.457,50 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Programação Cultural Desafio de Gigantes integra a celebração dos 60 anos do Mineirão, um dos maiores símbolos esportivos e culturais de Minas Gerais. O evento será marcado pelo confronto festivo entre os times de Ronaldinho Gaúcho e Alex, reunindo craques que marcaram gerações do futebol mineiro. A programação artística e cultural dará ao público uma experiência completa de entretenimento, com apresentações artísticas na abertura, durante o intervalo e no encerramento do evento. Shows musicais, performances artísticas e ativações culturais externas ao estádio garantem que o Desafio de Gigantes se consolide como um espetáculo que vai além do futebol, valorizando a diversidade cultural e reforçando o Mineirão como espaço democrático de convivência e celebração. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257011 - Prêmio Isabel Salgado INSTITUTO DA CRIANCA CNPJ/CPF: 02.744.697/0001-30 Processo: 01400029330202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 875.556,00 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um evento cultural gratuito de premiação e celebração, com apresentações artísticas, valorizações da memória esportiva e homenagem a projetos sociais e personalidades que promovem a transformação social por meio do esporte e da cultura, preservando o legado de Isabel Salgado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257014 - Festival Todas NOS, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80 Processo: 01400029333202537 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.017.597,90 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Todas, um festival de música regional com apresentações de diferentes estilos, integrando também dança, literatura, oficinas, exposição e diálogos sobre cultura e economia criativa. Toda a programação será protagonizada por mulheres. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257015 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO SHOW "A HEROÍNA DOS DOIS MUNDOS" 59.722.095 ANA FLAVIA ZECHINI CNPJ/CPF: 59.722.095/0001-08 Processo: 01400029334202581 Cidade: Laguna - SC; Valor Aprovado: R$ 197.786,16 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de montagem e circulação do show "A Heroína dos Dois Mundos" da artista catarinense, Anna Zechini. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257016 - Orquestra Infantojuvenil de Vila Prudente CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DE VILA PRUDENTE CNPJ/CPF: 61.876.868/0001-44 Processo: 01400029335202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.543.018,09 Prazo de Captação: 29/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma vivência musical voltada para crianças e adolescentes, com foco no estímulo ao aprendizado artístico e na formação cultural. Por meio de oficinas práticas, atividades coletivas e experiências sensoriais, busca-se promover a socialização, o desenvolvimento de habilidades musicais e o fortalecimento da autoestima dos participantes. A iniciativa contribui para o acesso à cultura, a inclusão social e o despertar de talentos, especialmente em contextos de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257018 - Alma - manutenção - 2026 e 2027 - Plano plurianual ACADEMIA LIVRE DE MUSICA E ARTES - ALMA CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09 Processo: 01400029337202515 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 654, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/09/2025