PORTARIA SAV/MINC Nº 47, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 47, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
220885 - Cinema Itinerante pelo Brasil
N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 39.682,50
Valor total atual: R$ 988.155,30
221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição
RAIAR REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 548.825,00
Valor total atual: R$ 4.224.435,23
221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição
RAIAR REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 883.025,00
Valor total atual: R$ 4.224.435,23
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 98.501,31
Valor total atual: R$ 1.008.789,81
249966 - 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.008.375,44
Valor total atual: R$ 6.052.818,75
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.717,00
Valor total atual: R$ 412.412,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234160 - Ocupa Cinema: A arte de educar
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 390,72
Valor total atual: R$ 647.977,44
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA, publicado na portaria nº
0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. de 26/03/2024, para Prêmio Sebrae Amazônia de
Música.
PRONAC: 242011 - Judeus em diáspora (título provisório), publicado na portaria
nº 0025/24 de 18/04/2024, no D.O.U. de 19/04/2024, para Um Shabat na Outra Margem
do Rio.
PRONAC: 245795 - Documentário Educação Integral e Cultura: Inspirando
Caminhos para o Futuro no Brasil, publicado na portaria nº 0042/24 de 26/07/2024, no
D.O.U. de 29/07/2024, para Documentário Educação: Território para a Cidadania.
PRONAC: 248103 - Fotograma, publicado na portaria nº 0052/24 de
23/09/2024, no D.O.U. de 24/09/2024, para Dias e Dias .
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA