ANEXO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2026. . .Ações orçamentárias - RP 7 (com investimento) .Ações orçamentárias - RP 8 . .20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura. .20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura. . .20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal. .20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal. . .20Y2 - Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira. .20Y2 - Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira. . .21GE - Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva. .21GE - Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva.
PORTARIA MPA Nº 545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/09/2025