PORTARIA Nº 745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de
Famílias
.Código PNRA .Edital RTID no DOU
. .SR(RJ) .1 .54180.001270/2004-28 .Preto Fôrro .Cabo Frio .90,5403 .12 .RJ0004261 .02/01 e 28/09/2006
. .SR(RJ) .2 .54180.001592/2005-58 .São José da
Serra
.Valença .476,3008 .31 .RJ0065000 .07/11/2006 e 17 e 18/07/2007
. .SR(RJ) .3 .54180.001113/2004-12 .Santana .Quatis .722,8845 .28 .RJ0076000 .20 e 21/06/07
. .SR(RJ) .4 .54180.000712/2005-08 .Sacopã .Rio de
Janeiro
.0,6404 .13 .RJ0077000 .01 e 28/02/2008, retif. 24 e
29/11/2010
. .SR(RJ) .5 .54180.001957/2005-44 .Pedra do Sal .Rio de
Janeiro
.0,3534 .25 .RJ0078000 .24 e 29/11/2010
. .SR(RJ) .6 .54180.000973/2006-09 .Cabral .Paraty .512,8478 .50 .RJ0079000 .24 e 29/11/2010
. .SR(RJ) .7 .54180.000972/2006-56 .Alto da Serra
do Mar
.Rio Claro e
Angra dos
Reis
.211,9800 .20 .RJ0080000 .29 e 30/12/2010
. .SR(RJ) .8 .54180.001554/2006-86 .São Benedito .São Fidélis .2.953,7400 .60 .RJ0081000 .29 e 30/12/2010
. .SR(RJ) .9 .54180.001482/2004-13 .Botafogo -
Caveira
.São Pedro
da Aldeia
.222,6017 .163 .RJ0082000 .16 e 17/11/2011
. .SR(RJ) .10 .54180.000993/2007-52 .Cruzeirinho .Natividade .62,5433 .37 .RJ0083000 .22 e 23/09/2014
. .SR(RJ) .11 .54180.000945/2006-83 .Marambaia .Mangaratiba.52,9939 .124 .RJ0084000 .14 e 15/05/2015
. .SR(RJ) .12 .54180.000971/2006-10 .Santa Rita do
Bracuí
.Angra dos
Reis
.594,1992 .129 .RJ0085000 .23 e 24/12/2015
. .SR(RJ) .13 .54180.000680/2009-66 .Tapinoã /
Prodígio
.Araruama .118,9699 .32 .RJ0086000 .07/02 e 29/03/2017
. .SR(RJ) .14 .54180.000515/2007-42 .Botafogo .Cabo Frio .122,8517 .36 .RJ0087000 .18 e 19/04/2017
. .SR(RJ) .15 .54180.001112/2004-78 .Rasa .Armação
dos Búzios
.109,7228 .422 .RJ0088000 .26 e 27/06/2017
. .SR(RJ) .16 .54180.000419/2013-42 .Maria
Joaquina
.Cabo Frio .165,1286 .79 .RJ0089000 .02 e 03/08/2018
. .SR(RJ) .17 .54180.001444/2013-43 .Boa
Esperança
.Areal .676,7917 .101 .RJ0090000 .27 e 30/12/2019
. .SR(RJ) .18 .54180.000692/2016-10 .Santa Justina
e Santa
Izabel
.Mangaratiba.1.358,5317 .69 .RJ0091000 .10 e 11/06/2021
. .SR(RJ) .19 .54180.000170/2013-75 .Tapera .Petropólis .594,7364 .27 .RJ0092000 .14 e 15/10/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 806, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2024, edição nº 233, seção 1, página 23;
Onde se lê: "...
Lista das comunidades quilombolas
. .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de
Famílias
.Código PNRA .Edital RTID no
DOU
. .SR(RO) .1 .54300.000745/2005-36 .Pedras Negras .S.Francisco do
Guaporé e Alta
Floresta D'Oeste
.43911,1000 .26 .RO0258000 .31/10 e
01/11/2011
. .SR(RO) .2 .54300.000746/2005-81 .Santo Antônio .São Francisco do
Guaporé
.7221,4200 .21 .RO0259000 .04 e
05/12/2008
. .SR(RO) .3 .54300.002174/2008-74 .Jesus .São Miguel do
Guaporé e
Seringueiras
.5627,3058 .12 .RO0260000 .24 e
26/12/2007
. .SR(RO) .4 .54300.001013/2008-14 .Forte Príncipe da Beira .Costa Marques .19986,4809 .145 .RO0261000 .28/02 e
26/06/2023
Leia-se: "...
. . SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU
. .SR(RO) .1 .54300.000745/2005-36 .Pedras Negras .S.Francisco do Guaporé e Alta Floresta
D'Oeste
.43911,1000 .40 .RO0258000 .31/10 e 01/11/2011
. .SR(RO) .2 .54300.000746/2005-81 .Santo Antônio .São Francisco do Guaporé .7221,4200 .21 .RO0259000 .04 e 05/12/2008
. .SR(RO) .3 .54300.002174/2008-74 .Jesus .São Miguel do Guaporé e Seringueiras .5627,3058 .66 .RO0260000 .24 e 26/12/2007
. .SR(RO) .4 .54300.001012/2008-61 .Santa Fé .Costa Marques .1452,9224 .41 .RO0245000 .17/11/2015
. .SR(RO) .5 .54300.001013/2008-14 .Forte Príncipe da Beira .Costa Marques .19986,4809 .145 .RO0261000 .28/02 e 26/06/2023
(Processo nº 54000.150813/2024-54)